Tem início nesta sexta-feira (5) e vai até 15 de agosto o
novo prazo para que as prefeituras cadastrem taxistas que poderão receber o
benefício emergencial concedido a motoristas de táxi, o Bem-Taxista. Ele será
pago até dezembro próximo como ajuda para compensar a elevação do preço de
combustíveis e derivados.
O auxílio emergencial começará a ser pago no dia 16 de
agosto em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas
elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou,
hoje, em Brasília, o Ministério do Trabalho.
Têm direito ao benefício motorista de táxi registrados nas
prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.
Segundo o ministério, a prestação das informações caberá
inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da
capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em
caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para
verificar o cadastro municipal.
Pagamento
“É importante esclarecer que o mero cadastramento dos
taxistas não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos
entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev (Empresa de
Tecnologia e Informações da Previdência Social) para identificação dos
profissionais elegíveis”, anunciou o ministério.
As duas primeiras parcelas – referentes a julho e agosto –
serão pagas em 16 de agosto. No dia 30, receberão o auxílio taxistas das
cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos
trabalhadores ao governo.
O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas
Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o
valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o
auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo
Caixa Tem.
