A reunião contou com a presença da juíza da Comarca de Ponta Grossa, Jurema Gomes, do presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e de membros da diretoria da OAB Ponta Grossa, representada pelo presidente em exercício, Rubens Cesar Teles Florenzano, Giorgia Bin Bochenek e Danielle Stadler Biscaia Madureira. A presidente titular da subseção, Mariantonieta, está em licença temporária e retorna às funções no dia 16 de julho.
O encontro foi solicitado pela OAB/PG ainda no início da atual gestão (2025/2027), no dia 8 de janeiro, com o objetivo de buscar soluções rápidas e efetivas para três questões centrais:
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O colapso das Varas Cíveis da Comarca;
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O início das obras da nova sede do Fórum Estadual de Ponta Grossa, cuja pedra fundamental foi lançada em abril de 2024, mas que segue sem movimentação no canteiro;
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E a regularização dos prazos processuais no sistema Projudi, especialmente quanto à garantia dos 10 dias de contagem a partir das intimações, questão que envolve ajustes tecnológicos.
Soluções encaminhadas
Sobre a situação crítica das Varas Cíveis, a presidente Lidia Maejima informou que o TJ-PR vai realizar, de forma imediata, um estudo para reestruturação. Está prevista a retirada da especialização da 1ª Vara Cível, criando uma nova Vara com competência específica, buscando desafogar a sobrecarga atual e melhorar a fluidez dos processos.
Em relação à nova sede do Fórum, a desembargadora garantiu que o TJ já está adotando as providências necessárias para dar andamento à licitação e, na sequência, assinatura do contrato, obedecendo todos os requisitos legais e técnicos. O compromisso do Tribunal é que as obras comecem em breve.
O projeto prevê uma estrutura moderna, com dois blocos interligados, subsolo, térreo, três a quatro pavimentos intermediários, pavimento técnico, cobertura e central de utilidades, além de estacionamento externo. Serão aproximadamente 17 mil metros quadrados de área construída, com investimento superior a R$ 100 milhões.
No tocante ao problema dos prazos no Projudi, especialmente quanto à contagem a partir das intimações, a desembargadora informou que o TJ-PR já trabalha em ajustes no sistema, contando com um novo profissional de Tecnologia da Informação dedicado a essa demanda específica.
Clima positivo
O encontro foi considerado produtivo e pautado por respeito mútuo entre as instituições. Tanto a OAB quanto o TJ-PR se mostraram comprometidos em buscar soluções conjuntas para garantir celeridade, qualidade e eficiência no atendimento aos jurisdicionados e à advocacia da região.
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