A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta segunda-feira (24), em sessão virtual, para decidir se mantém o ex-presidente Jair Bolsonaro preso. A votação ocorre dois dias após a Polícia Federal cumprir a ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, no sábado (22), após a adulteração da tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro foi preso depois que Moraes considerou que houve violação deliberada do equipamento de monitoramento. A tornozeleira havia sido imposta como medida cautelar, e qualquer tentativa de rompimento ou manipulação representa descumprimento direto de decisão judicial. A PF esteve na residência do ex-presidente na manhã de sábado, onde cumpriu o mandado.
Além da adulteração da tornozeleira, Moraes também citou a realização de uma vigília em frente ao local onde Bolsonaro estava. A mobilização foi organizada por seu filho mais velho, Flávio Bolsonaro. O ministro entendeu que a concentração poderia gerar tumulto e comprometer a ordem pública. Ele ainda mencionou risco de fuga como elemento adicional que justificou a prisão.
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A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que o ex-presidente não agiu de forma consciente ao violar o equipamento. Os advogados afirmam que ele teria sofrido uma alucinação provocada pelo uso de medicamentos, o que teria causado um episódio de “confusão mental” no momento em que tentou adulterar a tornozeleira.
A sessão da Primeira Turma do STF ocorre de forma virtual, e os ministros devem votar ao longo do dia. O julgamento definirá se a prisão será mantida ou revogada. O resultado pode ser divulgado ainda nesta segunda-feira, dependendo do ritmo da votação.
O caso segue gerando grande repercussão nacional, especialmente por envolver um ex-presidente da República e por estar relacionado a medidas cautelares supervisionadas diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.
*Texto escrito com informações da Agência Brasil
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