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Procon de Ponta Grossa enfrenta acúmulo de processos e cobra reforço de servidores

Procon de Ponta Grossa relata acúmulo de processos, dificuldades com servidores e propostas para modernizar o atendimento ao consumidor

Procon de Ponta Grossa enfrenta acúmulo de processos e cobra reforço de servidores
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O PROCON enfrenta dificuldades para dar andamento a processos administrativos devido à necessidade de concentrar servidores no atendimento diário à população.  Procon de Ponta Grossa  A situação foi apresentada durante reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), realizada em 10 de novembro, e consta em ata publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (17).

De acordo com o documento, o coordenador executivo do Procon, Naim Nasihgil Filho, apresentou um panorama das atividades desenvolvidas entre julho e outubro de 2026 e destacou a necessidade de ampliar o quadro de funcionários, além das dificuldades enfrentadas para a reposição de estagiários.

A principal preocupação está relacionada ao funcionamento interno do órgão. Como o atendimento aos consumidores recebe prioridade, quase todos os servidores precisam ser deslocados constantemente para essa atividade, prejudicando outras atribuições administrativas.

Como consequência, os trabalhos do cartório e a instrução de processos que aguardam julgamento estão sendo represados, provocando acúmulo de pendências.

A ata registra que a situação exige providências para evitar a continuidade do represamento de procedimentos.

Procon possui 15 servidores e 14 estagiários

Durante a reunião, o representante do Sindilojas, José Carlos Loureiro Neto, questionou a quantidade de funcionários disponíveis para atender à população.

Segundo as informações apresentadas, o Procon conta atualmente com 15 servidores, sendo dez concursados e cinco comissionados, além de 14 estagiários.

Entretanto, nove dos servidores cumprem jornada de seis horas, assim como os estagiários. O atendimento ao público ocorre das 9h às 16h, enquanto as atividades internas são desenvolvidas das 8h às 18h.

O secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, informou que o concurso público deverá ser homologado em novembro de 2026, com previsão de convocação de novos técnicos administrativos para jornadas de oito horas diárias.

Já o processo para contratação de novos servidores comissionados foi descrito como paralisado.

A ata não especifica quantos profissionais poderão ser convocados nem apresenta um cronograma para a recomposição da equipe.

Reclamações sobre contas de energia

Outro tema discutido foi a possibilidade de instalação de um totem de autoatendimento da Copel na nova sede do Procon.

A proposta foi apresentada após contato de um representante da companhia e recebeu aprovação dos integrantes do Condecon para formalização de contrato de comodato.

Durante a discussão, Loureiro questionou se o Procon recebe muitas reclamações envolvendo a concessionária de energia elétrica.

Em resposta, Naim informou que existem diversos atendimentos relacionados à Copel, principalmente em razão de questionamentos sobre o aumento do valor das faturas de energia.

O equipamento proposto deverá facilitar o acesso dos consumidores a serviços da concessionária. A ata, contudo, não estabelece uma data para sua instalação.

Fiscalização de imobiliárias poderá ser reforçada

O conselho também aprovou a formalização de uma parceria institucional entre o Procon de Ponta Grossa e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná (Creci-PR).

A cooperação técnica tem como objetivo contribuir para a fiscalização dos serviços prestados por imobiliárias e corretores de imóveis, com reflexos na proteção dos consumidores que contratam esses serviços.

Segundo a coordenação do Procon, outros órgãos municipais de defesa do consumidor no Paraná já aderiram a iniciativas semelhantes.

A proposta foi submetida aos conselheiros, que analisaram as obrigações previstas no termo de cooperação e se manifestaram favoravelmente à formalização.

Digitalização e obras na nova sede

A modernização do atendimento também entrou na pauta. O projeto denominado Procon Sem Papel, destinado à digitalização de procedimentos por meio de uma solução de software, está com o processo licitatório em fase final, conforme informado durante a reunião.

Além disso, a nova sede do Procon, localizada na Rua do Rosário, nº 1258, ainda apresenta pendências relacionadas às obras de adequação.

O coordenador destacou a necessidade de avaliação da qualidade dos serviços executados pelo fiscal do contrato, visando solucionar os problemas identificados.

Também foi apontada como urgente a conclusão da licitação para instalação de equipamentos de ar-condicionado.

O prédio foi adquirido com recursos do fundo próprio destinado à defesa do consumidor, conforme destacado pelos representantes do conselho.

Projeto de lei continua em análise

Outro assunto abordado foi o andamento do projeto de lei que pretende estabelecer a Política Municipal de Defesa do Consumidor de Ponta Grossa.

De acordo com a ata, a proposta aguarda despacho da Secretaria Municipal da Fazenda, após análise e parecer da Procuradoria Trabalhista.

Durante a reunião, o secretário Cláudio Grokoviski informou que dará continuidade ao encaminhamento do projeto.

Também foi discutida a dificuldade da coordenação do Procon em acompanhar o recebimento das multas administrativas, depois de mudanças no sistema de arrecadação da Secretaria da Fazenda, que passou a utilizar exclusivamente boletos.

Como alternativa, o secretário informou que poderá ser autorizado acesso aos relatórios financeiros.

A próxima reunião ordinária do Condecon está marcada para 17 de março de 2027. (As informações constam da ata publicada nas páginas 42 a 45 da edição nº 4755 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Ponta Grossa, de 17 de novembro de 2026)

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Luis Carlos Pimentel
Autoria
Luis Carlos Pimentel
Formado em Técnica Contábil, estudou Jornalismo na Faculdade Secal. Há 40 anos trabalha em meios de comunicação social. Trabalhou em emissoras de rádio, jornais impressos e portais. Registro Mtb/PR - 4451
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