A Organização das Nações Unidas anunciou oficialmente a nomeação da procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma como Defensora dos Direitos das Vítimas, assumindo o cargo de assistente do Secretário-Geral da ONU. A decisão foi comunicada pelo secretário-geral Antonio Guterres, reconhecendo a vasta experiência e competência de Najla Palma. Clique aqui e veja o anúncio.
A procuradora voluntariou-se para concorrer à posição após tomar conhecimento do edital global lançado pela ONU, comunicando seu interesse à administração do Ministério Público Militar. O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, solicitando apoio institucional à candidatura de Najla Palma.
Najla é irmã do Delegado chefe da 13ª Subdivisão Policial (13ª SDP) de Ponta Grossa, Dr. Nagib Nassif Palma. Entusiasmado, o delegado comemorou. “Minha irmã, Procuradora do Ministério Público Militar Najla Nassif Palma foi aprovada em processo seletivo de nível mundial e hoje foi liberada pelo MP para assumir importante cargo na ONU, transferirá sua residência para Nova York, onde atuará em defesa de vítimas de abuso. Um pontinho para Brasil e para as MULHERES!”.
A relevância do cargo na ONU foi destacada pelo procurador-geral, que viu na nomeação uma oportunidade de ampliar a atuação do Ministério Público Militar no plano internacional. Depois de minucioso processo seletivo naquele organismo internacional, Antonio Guterres reconheceu a ampla experiência e competência de Najla Palma, convidando-a para compor sua equipe de liderança para, em coordenação com os Estados Membros, o sistema das Nações unidas e os representantes da sociedade civil, promover a responsabilização do pessoal da ONU que praticar exploração ou abuso sexual e apoiar resposta estratégica e integrada de assistência às vítimas desses atos. Najla Palma sucederá a australiana Jane Connors.
No mesmo informativo, as Nações Unidas recorda a experiência de 25 anos de Najla Nassif Palma como procuradora de Justiça Militar, “onde tem sido fundamental na promoção da colaboração entre os sistemas de justiça militar e civil, na implementação do direito humanitário internacional e na garantia de uma abordagem abrangente para combater a exploração e o abuso sexual”, ressaltou.
O escritório de Defesa dos Direitos das Vítimas foi criado para garantir os direitos e a dignidade das vítimas de exploração e abuso sexual e apoiar os esforços das Nações Unidas de prevenção. Na mesma linha, o Ministério Público brasileiro desenvolve o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, com o objetivo de desenvolver ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração.
Já a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPM tem por atribuição auxiliar na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos das vítimas; participar da articulação, nacional ou internacional, com órgãos públicos ou entidades privadas para a realização de iniciativas e projetos; estimular a celebração de acordos de cooperação ou instrumentos congêneres afetos à temática da unidade; e, sugerir alterações legislativas e de normativos internos para o aperfeiçoamento do tratamento conferido às vítimas.
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