Segue para sanção o PL 841/2023, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), que assegura meia-entrada a profissionais da saúde em eventos culturais e desportivos no Paraná.
A medida assegura o direito à meia-entrada para profissionais da saúde na compra de ingressos para eventos culturais e esportivos realizados no estado. A proposta altera a Lei nº 22.130/2024, que trata da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor no Paraná.
Uma emenda aprovada limita o benefício de meia-entrada a 40% do total de ingressos disponíveis para todos os públicos elegíveis. A medida visa evitar impactos financeiros excessivos para os organizadores dos eventos, garantindo equilíbrio entre acessibilidade e sustentabilidade econômica.
O projeto define como beneficiários médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, psicanalistas, odontólogos, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros profissionais da saúde, independentemente de atuarem no setor público ou privado.
O texto justifica que, ao facilitar o acesso de profissionais da saúde a eventos culturais e esportivos, a iniciativa promove o bem-estar desses trabalhadores, contribuindo para seu enriquecimento cultural e desenvolvimento pessoal. Além disso, a proposta busca fortalecer o envolvimento da categoria com as manifestações culturais do estado, ampliando a interação social e o estímulo à cultura local.
A sanção do governador será o próximo passo para que a lei entre em vigor. Caso aprovada, será uma nova conquista no reconhecimento da importância dos profissionais de saúde, especialmente após os desafios enfrentados nos últimos anos.
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