Projeto prevê ajuda financeira a atletas de Ponta Grossa em competições

Um projeto que prevê apoio financeiro a atletas em Ponta Grossa começou a tramitar na Câmara Municipal. A proposta autoriza a Prefeitura a auxiliar atletas federados, paratletas, técnicos e equipes que representem o município em competições oficiais realizadas no Paraná, em outros estados ou no exterior.

O Projeto de Lei Ordinária nº 334/2026 foi apresentado pelo vereador Ede Pimentel e deu entrada na Câmara na quarta-feira (2). A matéria ainda precisa passar pelas comissões permanentes e pela votação em plenário antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo.

Caso seja aprovada, a proposta permitirá que o Município ofereça apoio logístico e financeiro para modalidades olímpicas, paralímpicas, não olímpicas, individuais ou coletivas, desde que reconhecidas pelas respectivas federações, confederações ou comitês esportivos.

Quais despesas poderão ser custeadas

O auxílio poderá ser destinado ao pagamento de passagens aéreas, rodoviárias ou hidroviárias, contratação de transporte terrestre para delegações, hospedagem, alimentação e taxas de inscrição.

O projeto contempla a participação em campeonatos, torneios, copas e circuitos oficiais. Também poderão ser atendidos atletas convocados para seletivas, etapas eliminatórias e eventos classificatórios necessários para a obtenção de índices ou vagas em competições maiores.

A liberação do benefício dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do Município. Portanto, o texto não garante que todos os pedidos serão atendidos.

Quem poderá solicitar o benefício

Poderão receber o apoio atletas e paratletas federados, equipes representadas por clubes, associações ou institutos sem fins lucrativos sediados em Ponta Grossa, além de técnicos, treinadores e profissionais de apoio.

Para comprovar vínculo com o município, o beneficiário deverá morar em Ponta Grossa há pelo menos um ano ou representar uma entidade esportiva local há, no mínimo, seis meses.

O projeto proíbe a concessão do auxílio a atletas profissionais que tenham contrato de trabalho esportivo remunerado. A exceção será para aqueles que representarem oficialmente o Município em competições de natureza amadora ou institucional.

Prestação de contas será obrigatória

Os interessados deverão apresentar um requerimento prévio acompanhado de documentos pessoais, comprovação de residência ou vínculo esportivo, filiação à entidade responsável pela modalidade, convite ou convocação, cronograma do evento e orçamento das despesas.

Após a competição, o beneficiário terá até 30 dias para prestar contas. Será necessário entregar notas fiscais, recibos, bilhetes de embarque, relatório com os resultados obtidos e registros que comprovem a participação.

A falta de prestação de contas poderá resultar na devolução integral dos valores e no impedimento de receber novos auxílios municipais por até cinco anos.

Como contrapartida, atletas e equipes deverão divulgar a bandeira, o brasão ou as marcas oficiais de Ponta Grossa nos uniformes, pódios e entrevistas, respeitando as regras de cada competição.

Segundo Ede Pimentel, a proposta busca reduzir os custos que dificultam a participação de representantes locais em eventos esportivos realizados fora do município.