Proprietário em PG é notificado e pode pagar até R$ 3,2 milhões por terreno sujo

A Prefeitura de Ponta Grossa notificou o dono de um imóvel e informou que a multa pode chegar a R$ 3,2 milhões caso o terreno não seja limpo. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Município na manhã desta segunda-feira (4).

Segundo aviso da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA), O proprietário tem 10 dias para fazer a limpeza do local, conforme determinação da fiscalização. Se nada for feito, a Prefeitura irá aplicar multa com base na Lei nº 14.979/2024, que prevê penalidades de acordo com o tamanho do terreno. A multa é entre 15 e 85 Valores de Referência (VRs), mais fração, por cada mil metros quadrados.

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Além da multa, o Município explica que, se o dono não cumprir a ordem, a própria Prefeitura vai realizar o serviço de limpeza e depois cobrar os custos na Justiça.

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