Quem indicou cada ministro do STF e quando saem

O Supremo Tribunal Federal (STF) conta atualmente com 10 ministros em atividade, cujos mandatos se estendem até 2050. Apesar da vitaliciedade do cargo, a Constituição impõe a aposentadoria compulsória aos 75 anos, regra que vale para todos os tribunais superiores e para a magistratura federal. O levantamento a seguir mostra quem indicou cada um dos atuais integrantes e quando eles devem deixar a Corte.

Composição atual e regras de aposentadoria

Os ministros do STF têm mandato vitalício, mas são obrigados a se aposentar ao completarem 75 anos, conforme determina a Constituição. Essa regra vale para todos os tribunais superiores e cargos da magistratura. Atualmente, a Corte funciona com 10 ministros, já que uma vaga segue aberta após a saída de Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff em 2013 e que se aposentou antecipadamente aos 67 anos.

O ministro Luiz Fux, de 73 anos, é o que mais se aproxima da aposentadoria compulsória e deixará o tribunal em 2028. Já os demais ministros têm datas de saída que variam até 2050, conforme a idade de cada um. A fonte não detalhou as datas exatas de aposentadoria de todos os integrantes.

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Lula é o presidente com mais indicações

Cinco presidentes diferentes respondem pelas indicações que compõem o atual plenário. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente com mais nomes indicados na Corte, com quatro ministros: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com três mandatos à frente do Planalto, Lula já indicou 11 nomes para vagas no Supremo.

O último cotado pelo petista foi o advogado-geral da União, Jorge Messias, que representou uma das maiores derrotas do presidente ao ser o único nome rejeitado pelo Senado Federal desde a redemocratização. A vaga aberta com a saída de Barroso segue sem substituto, e Lula pode indicar mais um nome antes do fim deste mandato. Ele cogita indicar o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto.

Indicações de outros presidentes

Além de Lula, outros quatro presidentes indicaram ministros que hoje compõem o STF. A fonte não detalhou quais foram os presidentes nem os nomes indicados por cada um, mas confirmou que cinco mandatários diferentes são responsáveis pelas atuais cadeiras. Entre os ministros em atividade, Alexandre de Moraes é atualmente vice-presidente da Corte e deve assumir a presidência no segundo semestre de 2027.

O presidente do STF, Edson Fachin, também aparece em meio a uma controvérsia recente envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a nulidade de atos praticados por Mendonça, enquanto Moraes pediu a abertura de uma investigação contra o colega no Inquérito das Fake News.

Bastidores e polêmicas recentes

Fachin, porém, retirou o pedido contra Mendonça e avocou a condução dos próximos passos para a Presidência do STF. O ministro determinou prazo de cinco dias úteis para que Mendonça, Moraes, a PGR e a Polícia Federal apresentem informações sobre as alegações. O caso segue em andamento e pode influenciar a dinâmica interna da Corte.

Enquanto isso, a cadeira vaga de Barroso permanece sem definição. A fonte não detalhou os critérios que Lula usará para a nova indicação, mas o nome de Ricardo Couto é citado como possibilidade. A expectativa é que o presidente anuncie sua escolha ainda neste mandato.

O que esperar nos próximos anos

Com a aposentadoria de Fux prevista para 2028, o STF passará por mudanças graduais até 2050. A cada nova vaga, o presidente da República em exercício terá a prerrogativa de indicar um nome, que precisa ser aprovado pelo Senado Federal. O histórico recente mostra que nem sempre a aprovação é garantida, como no caso de Jorge Messias.

Para o leitor, entender quem indicou cada ministro e quando eles deixam a Corte ajuda a acompanhar o equilíbrio de forças no Judiciário e as possíveis mudanças de entendimento em temas sensíveis. O portal Boca no Trombone seguirá atualizando as informações conforme novos desdobramentos.

Fonte

• www.poder360.com.br
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• Supremo Tribunal Federal (portal.stf.jus.br)
• Luiz Inácio Lula da Silva (drive.poder360.com.br)
• Cármen Lúcia (www.tse.jus.br)
• Dias Toffoli (www.tse.jus.br)