Prefeitura inicia regularização fundiária no Los Angeles para 270 famílias

Moradores do Los Angeles, na região da Boa Vista, em Ponta Grossa, serão convocados para uma nova etapa do programa de regularização fundiária Minha Casa Legal. A Prefeitura realizará, na próxima quinta-feira (13), uma reunião para orientar as famílias sobre o cadastramento e a documentação necessária para participar do processo.

O encontro será às 18h30, na Escola Municipal Professora Zair Santos Nascimento, e deve marcar o início do levantamento das famílias que poderão ser contempladas. A expectativa da administração municipal é de que aproximadamente 270 famílias sejam beneficiadas pela regularização dos imóveis.

Como será o cadastramento

Durante a reunião, profissionais da Superintendência de Habitação irão explicar aos moradores como funciona o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além de detalhar as próximas etapas do Minha Casa Legal.

O procedimento inclui o cadastramento dos interessados e a entrega de documentos que serão utilizados para identificar as famílias e os imóveis abrangidos pelo programa.

Segundo o superintendente de Habitação, João Horst, moradores com renda de até cinco salários mínimos não terão custos com o processo.

“Cabe ressaltar que o processo é totalmente gratuito para os moradores que recebem até cinco salários mínimos e, caso a região seja considerada de interesse social, o benefício é estendido a todos os moradores, independentemente da renda familiar”, explica.

Com as informações levantadas durante o cadastramento, a Prefeitura deverá posteriormente realizar uma licitação para contratar a empresa responsável pelos serviços técnicos. Entre os trabalhos previstos estão levantamento topográfico, produção de plantas e outras etapas necessárias para concluir a regularização.

Regularização garante segurança jurídica

A secretária municipal de Família e Desenvolvimento Social, Camila Calisto Sanches, destacou que a participação dos moradores será importante para o andamento do processo.

“A presença dos moradores nessa reunião é fundamental para que o processo comece dentro do prazo. São famílias que vivem há anos na região e agora terão a segurança jurídica da propriedade”, afirma.

A regularização fundiária permite que imóveis atualmente em situação irregular avancem nos procedimentos necessários para obter documentação formal, trazendo maior segurança jurídica aos moradores.

Veja as áreas incluídas

O processo de regularização contempla imóveis localizados nas seguintes quadras e vias do Los Angeles:

• Quadra 61, lotes 1 a 14: ruas Agenor Machado Bege, Professor Fábio Fanucchi, Maria Margarida Zagonel Slavieiro e Salvador Bueno de Cristo;
• Quadra s/nº, lote 52A: ruas Pedro Mezzomo, Comendador Wallace Pina, Professor Fábio Fanucchi e Salvador Bueno de Cristo;
• Quadra 50A, lotes 50AR e 50/A1: ruas Carlos Lacerda, Expedicionário Tuffi e Maria José de França;
• Quadra Área Verde 03: ruas Professor Fábio Fanucchi, Aracy Maciel Iurk, João Dabul Sobrinho e Maria Margarida Zagonel Slavieiro;
• Quadra 26, lote 08, e Quadra 31, anexo Área Verde B: ruas Alziro Zarur, Pedro Mezzomo e Professor Fábio Fanucchi;
• Quadras Área Verde 08, Área Verde 05 e s/nº: ruas Pedro Mezzomo, Alziro Zarur, Carlos Lacerda e João Dabul Sobrinho;
• quadra com frente para as ruas Carlos Lacerda, Pedro Mezzomo e João Martins Neves;
• Quadra s/nº, Área I: ruas João Maria Cruz, Professor Fábio Fanucchi, Maria Margarida Zagonel Slavieiro e Prefeito José Hoffmann.

Serviço

Reunião sobre a regularização fundiária do Los Angeles
Data: 13 de agosto
Horário: 18h30
Local: Escola Municipal Professora Zair Santos Nascimento

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