Renato Freitas aciona Justiça contra Ricardo Zampieri; pedido para retirar vídeo é negado

O candidato a deputado federal Renato Freitas (PT) entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o vereador de Ponta Grossa e candidato a deputado estadual Ricardo Zampieri (PL). Na ação, Freitas pediu a retirada imediata de um vídeo publicado por Zampieri no Instagram e no Facebook. O pedido de urgência, porém, foi negado pela Justiça Eleitoral.

O processo, de número 0603561-22.2026.6.16.0000, tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e trata de propaganda eleitoral na internet e nas redes sociais. Os documentos apontam Renato Freitas como representante e Ricardo Zampieri como representado.

Segundo a decisão assinada pela juíza auxiliar plantonista Sandra Bauermann, em 26 de setembro, Freitas alegou que Zampieri publicou um vídeo com conteúdo que, na avaliação de sua defesa, apresentaria fatos gravemente descontextualizados e teria finalidade difamatória e caluniosa. O pedido era para que o material fosse removido imediatamente das duas redes sociais.

Vídeo cita “colinha” de votação

No conteúdo questionado judicialmente, Zampieri aparece comentando uma “colinha” com números de candidatos e utiliza expressões religiosas e críticas para se referir às escolhas apresentadas no material.

Na ação, a defesa de Renato Freitas sustentou que as declarações representariam ofensa à honra e discurso discriminatório, indicando dispositivos da legislação e das resoluções que regulamentam a propaganda eleitoral.

Ao analisar o pedido de forma preliminar, a magistrada considerou que o vídeo apresenta manifestações de caráter “político e ideológico”, com uso de retórica religiosa e provocativa. Para a juíza, embora as declarações utilizem linguagem contundente, elas estão inseridas no confronto de opiniões entre grupos políticos adversários.

Justiça nega retirada imediata

A decisão afirma que, nesta fase inicial do processo, não foram identificados fatos “sabidamente inverídicos”, manipulação fraudulenta ou descontextualização grave em nível suficiente para justificar a retirada urgente da publicação.

A magistrada também destacou que a intervenção da Justiça Eleitoral em conteúdos publicados na internet deve ocorrer de maneira excepcional e cautelosa, levando em consideração a garantia constitucional da liberdade de expressão.

Com isso, a tutela provisória de urgência solicitada por Renato Freitas foi indeferida. A decisão, portanto, não encerra o processo nem representa julgamento definitivo sobre o mérito da representação. Zampieri foi citado para apresentar defesa no prazo de dois dias e, posteriormente, os autos serão encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral para manifestação.

Zampieri reage à ação

Após a ação, Ricardo Zampieri reafirmou seu posicionamento e disse que pretende continuar fazendo críticas políticas.

“Ser processado pela esquerda é uma prova de que estou incomodando. Principalmente por ele, que é tão desqualificado, um invasor de igreja. Estou do lado da verdade e não vou me intimidar. Vou continuar defendendo meus valores e princípios e questionando os projetos políticos dos quais discordo”, declarou Zampieri.

A carta de ordem expedida posteriormente pelo TRE-PR determinou a intimação da decisão e a citação de Ricardo Zampieri para que, caso queira, apresente defesa no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

O processo segue em tramitação e ainda terá julgamento de mérito.