Adeus ao RG: documento antigo tem data para deixar de valer no Brasil; veja o prazo

O RG antigo tem prazo para deixar de valer no Brasil. O documento tradicional poderá ser utilizado em todo o território nacional até 28 de fevereiro de 2032. A partir de 1º de março de 2032, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o novo padrão de identificação.

Apesar da mudança, quem ainda possui o RG antigo não precisa correr para trocar o documento imediatamente. A substituição ocorre de maneira gradual justamente para permitir a adaptação da população e dos órgãos responsáveis pela emissão.

A nova identidade já pode ser solicitada pelos brasileiros e traz como uma das principais novidades a utilização do CPF como número único de identificação, eliminando a possibilidade de uma mesma pessoa possuir diferentes números de RG emitidos pelos estados.

Até quando o RG antigo será válido?

De acordo com o Decreto Federal nº 10.977/2022, o modelo antigo da carteira de identidade permanece válido até 28 de fevereiro de 2032. Portanto, ainda há alguns anos para realizar a substituição.

A partir de 1º de março de 2032, a nova Carteira de Identidade Nacional passa a ser o padrão obrigatório.

A mudança busca modernizar o sistema de identificação civil brasileiro, aumentar a segurança dos documentos e dificultar fraudes.

O que muda com a nova Carteira de Identidade Nacional?

Uma das alterações mais importantes da CIN é a adoção do CPF como número único de identificação.

No sistema antigo, uma pessoa poderia possuir números diferentes de RG conforme o estado onde o documento fosse emitido. Com a CIN, o CPF passa a funcionar como referência nacional.

A nova carteira também possui versão digital, ampliando as possibilidades de utilização do documento.

Qual é a validade da nova identidade?

A validade da Carteira de Identidade Nacional varia conforme a idade do titular. Pelas regras atuais:

• Até 11 anos: validade de 5 anos;
• De 12 a 59 anos: validade de 10 anos;
• 60 anos ou mais: validade indeterminada.

Por isso, mesmo quem já possui a CIN precisa observar o prazo de validade correspondente à sua faixa etária.

O que precisa para tirar a nova identidade?

Os procedimentos podem variar conforme o estado, mas, de maneira geral, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento e CPF regularizado. Dependendo do local de emissão, também poderá ser solicitado comprovante de residência atualizado.

Também é possível incluir determinadas informações adicionais no documento, conforme as regras e a documentação apresentada.

A emissão deve ser solicitada junto ao órgão de identificação responsável em cada estado.

Preciso trocar meu RG agora?

Não. Quem possui um RG antigo válido pode continuar utilizando o documento durante o período de transição.

A data que merece atenção é 28 de fevereiro de 2032, último dia previsto para a validade do modelo antigo. A partir do dia seguinte, a Carteira de Identidade Nacional passa a ser o novo padrão.

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