Saúde de Ivaí se manifesta sobre denúncias de assédio moral e abusos trabalhistas

A Secretaria Municipal de Saúde de Ivaí se manifestou sobre as denúncias de assédio moral sistemático e abusos trabalhistas feitas por um grupo de servidores concursados da saúde do município. Sete funcionários protocolaram Notícias de Fato junto à Promotoria do Trabalho / Ministério Público do Trabalho (MPT) de Ponta Grossa, relatando um cenário considerado insustentável nas unidades de saúde locais.

Em nota enviada ao Portal Boca no Trombone, o secretário municipal de Saúde, Álan Grégori Mocelim, afirmou que a Secretaria tem conhecimento das denúncias e que os fatos estão sendo apurados pelos órgãos competentes.

“Ressalto que já foram prestados os devidos esclarecimentos ao Ministério Público do Trabalho (MPT), permanecendo esta Secretaria à disposição para fornecer eventuais informações complementares que se fizerem necessárias”, afirmou o secretário.

Álan também reafirmou compromisso com a legalidade, a ética, o respeito aos servidores públicos e a transparência dos atos administrativos.

“Considerando que o procedimento investigatório permanece em andamento, sendo prudente, não vamos antecipar manifestações sobre o mérito das alegações, em respeito à regularidade das apurações e às pessoas envolvidas”, completou.

O que dizem os servidores

Segundo os denunciantes, que procuraram a reportagem, o grupo é liderado por profissionais de enfermagem e enfrenta perseguição há cerca de um ano. A denúncia foi direcionada ao MPT de Ponta Grossa devido à aparente inércia do Fórum da Comarca de Imbituva, jurisdição à qual Ivaí pertence, conforme afirmam os denunciantes.

O que diz a Notícia de Fato

A Notícia de Fato foi autuada a partir de denúncia sigilosa formulada em face do Município de Ivaí e da coordenação da saúde, dando conta da suposta prática das seguintes irregularidades trabalhistas:

I) Prática de assédio moral coletivo no ambiente de trabalho, com condutas agressivas, hostis, humilhações públicas, gritos, intimidação e uso de palavras de baixo calão contra servidores;

II) Uso de lotações, transferências e mudanças de local de trabalho como forma de punição ou retaliação contra servidores;

III) Imposição de restrições operacionais arbitrárias a servidor, incluindo proibição de uso de veículos da frota municipal e impedimento de registrar ponto em local mais próximo da residência;

IV) Remoção imediata e arbitrária de local de trabalho da assistente social, com ordem verbal agressiva e retirada de documentos, prontuários, materiais técnicos e pertences diante de testemunhas;

V) Pressão sobre servidoras lactantes para transferência para o interior do município;

VI) Ausência de adaptação das condições de trabalho para profissional com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, apesar de laudo indicando necessidade de ambiente mais silencioso;

VII) Constantes trocas de localidade de trabalhador com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, sem consideração à necessidade de adaptação funcional;

VIII) Retaliação contra servidores que participaram de reunião com o prefeito, mediante avaliações negativas no estágio probatório.

Quem os servidores apontam

Os servidores apontam que as práticas abusivas e perseguições partiriam diretamente do Prefeito Municipal, do Secretário de Saúde e da Coordenação da Atenção Primária.

O objetivo de trazer o caso a público, segundo os denunciantes, é dar visibilidade ao sofrimento diário desses profissionais e cobrar providências imediatas das autoridades competentes.

Relato: perseguição há cerca de um ano

Em relato à reportagem, um dos servidores afirmou que o caso começou há cerca de um ano. Segundo ele, a perseguição se deve ao fato de alguns funcionários não aceitarem imposições que não estão dentro da legalidade.

Ele relata que já foi mudado de setor quatro vezes e que, no dia 04 de dezembro, recebeu mais um memorando determinando nova mudança de setor para o hospital, em escala 12×36, para começar no dia 15 de novembro, feriado nacional.

O servidor ainda afirma que foi chamado o Coren-PR, órgão fiscalizador da enfermagem, para apurar a situação no município.

Falta de materiais

Ainda segundo o relato, por diversas vezes faltaram materiais nas unidades, como material de curativo, caixa de perfurocortante — que teria precisado ser improvisada com papelão, com risco de contaminação —, luvas no tamanho adequado para uso e material biológico para testar a autoclave.

“Quando você confronta, eles fazem perseguição com estes funcionários. Eles querem estar errados e que passemos que está tudo certo”, afirmou o servidor.

Os denunciantes afirmam possuir cópias das Notícias de Fato enviadas ao MPT e dizem estar à disposição para fornecer os documentos, conceder entrevistas, mesmo que sob condição de anonimato para evitar novas retaliações, e detalhar o teor das investigações solicitadas.

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