STF aprova proposta de orçamento de R$ 1 bilhão para 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) a proposta orçamentária da Corte para o exercício de 2026. O valor estimado é de R$ 1 bilhão, conforme deliberação realizada em sessão administrativa. O documento será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integrar a proposta orçamentária da União no próximo ano.

O orçamento proposto representa um aumento em relação ao montante aprovado para 2025, que foi de R$ 953 milhões. Segundo o relatório apresentado, parte do crescimento está relacionado ao reforço das despesas com segurança institucional.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o acréscimo na área da segurança se deve a fatores externos à Corte. “Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou.

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De acordo com os dados apresentados, os gastos com segurança, que englobam a proteção das instalações e a escolta dos ministros, somaram R$ 40 milhões em 2020. Para 2026, o valor previsto é de R$ 72 milhões.

Ainda no relatório, Barroso reforçou que os gastos da Corte estão em conformidade com os parâmetros fiscais vigentes. “Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, acrescentou o ministro.

A proposta segue agora para análise do Poder Executivo e posterior envio ao Congresso Nacional.