Bolsonaro e mais sete réus são condenados por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados na ação penal que apura a trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

O resultado foi definido após o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Crimes imputados e exceção para Ramagem

Os ministros entenderam que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção foi para o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que foi condenado apenas pelos três primeiros crimes. Ele foi beneficiado pela suspensão de parte das acusações, prevista na Constituição para parlamentares em exercício.

Divergência de Fux

Na sessão de quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto somente pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Com o fim da votação, o julgamento entrou na fase de dosimetria, quando os ministros definem a pena de cada réu conforme o grau de participação nos crimes. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar as penas, seguido pelos demais ministros da Turma.

A prisão dos condenados não será imediata. A execução das penas só ocorrerá após a análise dos recursos apresentados pelas defesas.

Quem são os condenados

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022

*Com informações da Agência Brasil