O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados se tornarão réus por suposta tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria do colegiado aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados responderão a uma ação penal, podendo ser condenados ou absolvidos ao fim do processo. O julgamento é considerado um dos mais relevantes do período recente e pode marcar um novo capítulo nas investigações sobre os atos antidemocráticos ocorridos entre 2021 e 2023.
Os Acusados
O núcleo central da suposta trama golpista, segunço a PGR, é composto por oito acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
O Julgamento
A sessão segue um rito estabelecido pelo regimento interno do STF. Primeiro, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá o julgamento. Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório da denúncia, destacando as acusações e manifestações das defesas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para sustentar a acusação, enquanto cada advogado de defesa disporá de 15 minutos para apresentar seus argumentos.
Na etapa seguinte, Moraes votará sobre questões preliminares, como pedidos de nulidade de provas e alegações de falta de acesso a documentos. Os demais ministros votarão essas questões antes de decidir se os acusados se tornarão réus.
As Acusações
A PGR acusa Bolsonaro e aliados de formarem uma organização criminosa para atentar contra a democracia, entre julho de 2021 e janeiro de 2023. O Ministério Público alega que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa a execução de ações violentas, incluindo um suposto atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia também cita a “minuta do golpe”, um documento que teria sido elaborado para justificar uma intervenção militar e a permanência de Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Os crimes apontados pela PGR incluem:
- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos de prisão);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (4 a 12 anos);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Defesa e Próximos Passos
A defesa de Bolsonaro pediu a anulação da delação premiada de Mauro Cid, argumentando que o depoimento do ex-ajudante de ordens é inconstitucional. Os advogados também solicitaram o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, alegando suspeição, e requisitaram que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
A decisão do STF pode ter impacto em outras investigações sobre os atos golpistas. Além do julgamento atual, outras 26 pessoas, divididas nos núcleos 2, 3 e 4 da denúncia, ainda aguardam para saber se também se tornarão réus.
A sessão de julgamento pode se estender até quarta-feira (26), conforme a previsão da Corte. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão a responder formalmente a uma ação penal, podendo ser condenados ou absolvidos ao longo do processo judicial.
