O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) se tornarão réus por envolvimento na chamada “trama golpista”. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, e tem início previsto para as 9h30.
A sessão entra no segundo dia de análise da denúncia apresentada pela PGR, que aponta a existência de uma organização criminosa responsável por atos contra a democracia entre 2021 e o início de 2023. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF.
Julgamento e acusação
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, inicia a votação, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A denúncia aponta que os acusados teriam participado de um plano para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, com atos que incluíam a tentativa de golpe de Estado e danos ao patrimônio público.
Entre os elementos apresentados pela PGR está o plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa a execução de líderes políticos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A existência da chamada “minuta do golpe”, que detalhava um decreto para a tomada do poder, também é mencionada na acusação.
Quem são os denunciados?
O núcleo crucial da trama, segundo a PGR, é formado por:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo.
Possíveis desdobramentos
Se a denúncia for aceita, os advogados dos acusados poderão apresentar testemunhas e requerer novas provas para embasar suas teses de defesa. Após a fase de instrução do processo, o julgamento final será marcado para decidir pela condenação ou absolvição dos envolvidos. Em caso de condenação, as penas acumuladas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Primeiro dia de julgamento
Na terça-feira (25), durante o primeiro dia de julgamento, a defesa dos acusados tentou anular a delação de Mauro Cid e questionou a imparcialidade dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, pedidos que foram rejeitados pela Corte.
O ex-presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao comparecer presencialmente à sessão no STF. Apesar de não haver impedimento, é incomum a presença de investigados em julgamentos dessa natureza.
A decisão do STF será determinante para os rumos da investigação e o futuro político dos acusados. O caso segue sob forte atenção da opinião pública e pode estabelecer um precedente histórico no Judiciário brasileiro.
