A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) mais uma etapa do julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado que visava manter Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República, mesmo após sua derrota nas urnas em 2022. Desta vez, os ministros analisam se mais seis investigados devem se tornar réus no processo.
Os denunciados integram o chamado “núcleo 2” da trama golpista, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). São eles: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Câmara, ex-assessor direto de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; o general do Exército Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta.
A denúncia da PGR aponta que os acusados participaram da elaboração da chamada “minuta do golpe”, um documento que buscava conferir aparência jurídica à quebra institucional. Eles também teriam coordenado ações para monitorar ilegalmente o ministro Alexandre de Moraes e para impedir, por meio de operações da PRF, a livre circulação de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
O grupo é acusado de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados por todos os crimes, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A sessão teve início às 9h30 e contou com a previsão de retorno após o intervalo do almoço, às 14h. A expectativa é de que o julgamento seja concluído nesta quarta-feira (23). A análise está a cargo da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Durante a sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta os argumentos da acusação, enquanto os advogados de defesa dos denunciados terão tempo para se manifestar.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os investigados se tornarão réus e passarão à fase de instrução processual, etapa em que serão colhidas provas, perícias e depoimentos de testemunhas. Prisões, neste momento, só podem ocorrer em caráter preventivo, se houver risco de fuga ou obstrução da Justiça, ou ao final do processo, caso haja condenação definitiva.
O processo faz parte de um conjunto de investigações divididas pela PGR em cinco núcleos para acelerar a tramitação dos casos. Em março, a mesma turma do STF tornou réus Bolsonaro e outros sete aliados no julgamento do “núcleo 1”. Já o julgamento do “núcleo 3”, que inclui 11 militares de alta patente e um policial federal, está agendado para os dias 20 e 21 de maio. Na sequência, o “núcleo 4”, ligado às manifestações em frente a quartéis, será julgado nos dias 6 e 7 do mesmo mês.
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