Técnicos esportivos podem se inscrever no programa Prata da Casa em Ponta Grossa

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A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Esportes (SMESP), publicou o edital nº 04/2026 do programa Bolsa Técnico Prata da Casa, voltado à seleção de técnicos esportivos que atuarão nas equipes representativas do município em competições oficiais do Paraná.

O edital contempla modalidades presentes nos Jogos Oficiais do Paraná, incluindo os Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPS), Jogos Abertos do Paraná (JAPS) e o Paraná Combate. As bolsas são destinadas aos profissionais responsáveis pelo treinamento e acompanhamento das equipes nas competições.

De acordo com o documento, a Bolsa Técnico Prata da Casa possui caráter exclusivamente esportivo e de incentivo, não configurando vínculo empregatício com o município. O texto deixa claro que o benefício não gera direitos trabalhistas ou previdenciários, como férias, FGTS ou décimo terceiro salário.

A participação no programa será temporária e condicionada ao interesse público, podendo ser suspensa ou encerrada conforme decisão fundamentada da Secretaria Municipal de Esportes. O edital também prevê que o técnico poderá exercer outras atividades profissionais, desde que não haja incompatibilidade com as responsabilidades assumidas junto ao programa.

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As inscrições deverão ser realizadas obrigatoriamente pela plataforma OXY, inclusive para profissionais indicados por entidades esportivas com Acordo de Cooperação Técnica (ACT) vigente. Nestes casos, as entidades poderão encaminhar ofício indicando o técnico responsável pela equipe, contendo informações como modalidade, categoria, sexo da equipe e competição prevista.

Apesar da indicação por entidades, a decisão final ficará sob responsabilidade da Comissão de Seleção da SMESP. Para modalidades sem ACT vigente, a escolha dos técnicos levará em consideração critérios como currículo esportivo, experiência na modalidade e disponibilidade do profissional.

O edital estabelece que cada modalidade poderá contar com um técnico responsável por equipe e categoria, masculina ou feminina, em todas as fases das competições oficiais. Contudo, mediante aprovação da comissão, o mesmo profissional poderá assumir mais de uma modalidade, categoria, equipe ou competição.

Em relação aos valores, o técnico responsável por apenas uma equipe, categoria e competição receberá cinco Valores de Referência (VR), pagos em cinco parcelas. Já os profissionais com múltiplas atribuições poderão receber oito VRs, também divididos em cinco parcelas.

Atualmente, o Valor de Referência do município está fixado em R$ 121,04, podendo sofrer atualização conforme a legislação municipal.

Segundo a SMESP, todas as informações oficiais, atualizações e publicações relacionadas ao edital serão divulgadas exclusivamente pelo site oficial da secretaria.

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