Quatro dias após a liminar contra
a campanha de Ratinho Jr por uso irregular em canais de comunicação da Sanepar,
a Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (22) a retirada de
publicidade institucional nas redes sociais da Fomento Paraná. A representação
foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que tem como
candidato ao governo Roberto Requião.
A Fomento Paraná deve retirar as
postagens, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia, em caso de
descumprimento. De acordo com a juíza Melissa de Azevedo Olivas, a decisão visa
coibir o desequilíbrio gerado pelo uso da máquina pública no período eleitoral.
Segundo o texto da decisão, a Lei 9.504/97 deixa claro que a conduta pode
afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito.
Na última sexta-feira (19), a
campanha de Ratinho Jr sofreu punição semelhante por publicidade envolvendo a
Sanepar. Na ocasião, o juiz Roberto Aurichio Junior também afirmou que as
postagens afetam a igualdade de oportunidades entre candidatos.
