Trump revoga regras que protegia alunos LGBT+ nas escolas dos EUA

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou formalmente regras que ampliavam a proteção de estudantes contra discriminação sexual nas escolas e universidades norte-americanas. As normas haviam sido implementadas durante a administração de Joe Biden e incluíam, de forma explícita, casos relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero.

A decisão foi anunciada pelo Departamento de Educação dos Estados Unidos e retira do registro federal a regulamentação aprovada em 2024. Com isso, voltam a valer formalmente as regras estabelecidas durante o primeiro mandato de Trump, em 2020.

Mudança envolve o Título IX

A regulamentação adotada durante o governo Biden ampliava a interpretação do chamado Título IX, legislação federal de 1972 que proíbe discriminação com base no sexo em instituições educacionais que recebem recursos do governo federal.

Em 2024, o governo norte-americano passou a interpretar expressamente que a proteção também abrangia discriminação relacionada à orientação sexual e à identidade de gênero. A medida alcançava estudantes e funcionários de escolas e universidades financiadas com recursos federais.

As regras também ampliavam a definição de assédio com base no sexo, incluindo situações relacionadas à orientação sexual e à identidade de gênero, além de agressão sexual, violência doméstica e violência entre parceiros.

Governo retoma regras de 2020

Com a revogação, o Departamento de Educação voltou oficialmente à regulamentação criada em 2020. Essas regras adotam uma definição mais restrita de assédio sexual e estabelecem garantias processuais mais amplas para estudantes acusados em procedimentos disciplinares.

A secretária de Educação dos Estados Unidos, Linda McMahon, informou que a regulamentação de 2024 foi retirada do registro federal. Segundo ela, o governo já vinha adotando as normas anteriores desde janeiro de 2025.

Parte das regras aprovadas no governo Biden já havia enfrentado questionamentos e bloqueios judiciais nos Estados Unidos. Por isso, segundo informações divulgadas pela imprensa norte-americana e reproduzidas pela Agência Brasil, o efeito imediato da revogação formal tende a ser limitado.