TSE suspende propaganda de Lula contra Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral veiculada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que diz que Flávio Bolsonaro (PL) é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Banco Master. A decisão foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e atende a um pedido da coligação de Flávio Bolsonaro.

Na decisão, o ministro afirma que a propaganda traz “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo, em espaço de comunicação de alcance nacional e custeado pela sociedade”. O conteúdo também afirma que o vice de Flávio, Alfredo Gaspar, é alvo de investigação por estupro de vulnerável, mas o pedido de abertura de investigação foi arquivado por falta de elementos para embasar a denúncia.

Contexto da disputa eleitoral

O senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais no próximo dia 25 de outubro. A propaganda suspensa integrava a campanha petista e foi veiculada em rede nacional.

A decisão do TSE representa um revés para a campanha de Lula, que buscava associar o adversário a investigações criminais. O tribunal considerou que as acusações não possuíam base mínima para serem divulgadas em horário eleitoral gratuito.

Investigação sobre Flávio e o Banco Master

Segundo a decisão, a Polícia Federal investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros possíveis crimes que teriam sido praticados, em tese, por Flávio Bolsonaro no contexto do financiamento do filme junto a Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.

Flávio é investigado pela PF em inquérito aberto para apurar a possível prática de crimes relacionados ao financiamento por Daniel Vorcaro na produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O banqueiro ajudou a financiar o filme, e as negociações envolveram contatos diretos com o filho mais velho do ex-presidente, que pediu dinheiro e pressionava pelos pagamentos.

Detalhes do financiamento do filme

O filme “Dark Horse” ganhou notoriedade após a divulgação, pelo site Intercept Brasil, de conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, em que o filho do ex-presidente solicita recursos para financiar a produção cinematográfica. Vorcaro chegou a pagar R$ 61 milhões aos produtores do filme, via fundo nos Estados Unidos.

Ao todo, Flávio Bolsonaro teria negociado o repasse de US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões na época, para financiar a produção. Esses valores são objeto de apuração pela Polícia Federal, mas ainda não resultaram em denúncia formal contra o senador.

Acusação contra vice de Flávio

A propaganda também citava Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio Bolsonaro, como alvo de investigação por estupro de vulnerável. No entanto, a Polícia Federal recebeu um pedido para abrir um inquérito contra Gaspar, após suspeitas envolvendo a senadora Soraya Thronicke e o deputado Lindbergh Farias, mas o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o arquivamento da apuração por falta de elementos para embasar a denúncia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia manifestado por rejeitar o pedido de abertura de inquérito. Com isso, a acusação contra Gaspar não tem respaldo jurídico, o que reforçou a decisão do TSE de suspender a propaganda.

Próximos passos

A campanha de Lula pode recorrer da decisão, mas a propaganda permanece suspensa até nova análise. O caso evidencia a tensão entre liberdade de expressão eleitoral e os limites legais para imputações criminais durante o período de campanha.

O portal Boca no Trombone seguirá acompanhando os desdobramentos dessa disputa judicial e seus impactos no segundo turno das eleições presidenciais.

Fonte

• g1.globo.com