UEPG garante R$ 1,5 milhão para proteger mulheres e crianças em PG

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) receberá R$ 1,5 milhões do Governo do Paraná para fortalecer dois programas gratuitos voltados à garantia de direitos e ao acesso à Justiça. Os recursos serão aplicados no Núcleo Maria da Penha (Numape) e no Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Neddij).

A destinação dos valores foi oficializada por meio de dois Termos de Execução Descentralizada publicados nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial do Estado. Os projetos terão duração total de 30 meses, dos quais 26 serão destinados à execução das atividades. Do montante anunciado, R$ 900.496,00 serão destinados ao Numape da UEPG. Outros R$ 611.152,00 serão repassados ao Neddij.

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Os recursos são provenientes do Fundo Paraná e integram as ações estaduais de desenvolvimento científico, tecnológico e de extensão universitária.

Atendimento a mulheres

O Núcleo Maria da Penha atua no atendimento interdisciplinar, gratuito e territorializado de mulheres que necessitam de orientação e acompanhamento para acessar seus direitos. De acordo com o termo publicado pelo Estado, o financiamento tem como objetivo fortalecer as ações do Numape na UEPG, ampliar o acesso à Justiça e contribuir para a proteção de direitos.

O programa também busca fortalecer a rede de atendimento e qualificar a formação acadêmica e profissional de estudantes e recém-formados que participam das atividades. O Numape reúne áreas como Direito, Psicologia e Serviço Social, proporcionando uma abordagem interdisciplinar às situações atendidas. Além do impacto social, a iniciativa aproxima a universidade das necessidades da comunidade.

Proteção de crianças e adolescentes

O segundo repasse será destinado ao Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude. O Neddij receberá R$ 611,1 mil para manter e fortalecer o atendimento gratuito relacionado aos direitos de crianças e adolescentes. O núcleo desenvolve atividades de orientação, acompanhamento e defesa de direitos, também com participação de profissionais, estudantes e egressos de diferentes áreas. A proposta é ampliar o acesso à Justiça e fortalecer as redes responsáveis pelo atendimento da infância e da juventude.

Segundo o documento, os dois programas estão enquadrados na área prioritária “Sociedade, Educação e Economia”, definida pelo Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia.

Projetos terão 26 meses de execução

Cada termo terá vigência de 30 meses a partir da publicação no Diário Oficial. Desse período, 26 meses serão destinados diretamente à execução dos projetos. Os repasses representam um investimento conjunto de mais de R$ 1,5 milhão em atendimento jurídico e interdisciplinar gratuito em Ponta Grossa, além de contribuir para a formação prática de estudantes e profissionais vinculados à UEPG.

Os termos também estabelecem que as informações sobre a execução dos recursos deverão integrar as prestações de contas anuais da universidade aos órgãos responsáveis pelo controle dos investimentos públicos.