UEPG oferece orientação jurídica gratuita à população de Ponta Grossa nesta sexta (23)

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) promove, nesta sexta-feira (23), uma ação de orientação jurídica gratuita em Ponta Grossa, voltada à população que precisa esclarecer dúvidas sobre seus direitos e questões legais do cotidiano. Os atendimentos acontecem das 9h às 14h30, no Campus Centro da instituição.

A iniciativa é organizada pelo projeto Oficina Legal, desenvolvido por acadêmicos do curso de Direito da UEPG. A proposta é aproximar o conhecimento jurídico da comunidade, oferecendo informações e esclarecimentos sobre diferentes situações que envolvem a legislação brasileira.

Quais assuntos poderão ser esclarecidos?

Durante a ação, os estudantes estarão disponíveis para orientar os moradores sobre questões relacionadas ao Direito Civil, Trabalhista e outras áreas.

De acordo com a professora Regina Wolochn, coordenadora do projeto, entre os principais assuntos que poderão ser abordados estão:

• Divórcio e pensão alimentícia;

• Inventário e questões relacionadas à herança;

• IPTU e assuntos imobiliários;

• Contratos de aluguel, compra e venda;

• Contratos de trabalho;

• Usucapião e direitos sobre imóveis;

• Indenizações por danos morais;

• Acidentes de trânsito.

A atividade representa uma oportunidade para moradores que possuem dúvidas sobre essas situações e desejam compreender melhor os procedimentos legais e os direitos envolvidos.

Atendimento gratuito será realizado no Centro de Ponta Grossa

Os atendimentos ocorrerão no saguão de entrada do Campus Centro da UEPG, localizado na Rua Coronel Dulcídio, na entrada dos blocos B e D, em frente à Manarin.

A participação é gratuita e voltada à comunidade. A universidade não informou a necessidade de inscrição prévia para participar da atividade.

Além de contribuir para o acesso da população à informação jurídica, o projeto proporciona aos estudantes a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante a graduação, por meio do contato com situações apresentadas pelos moradores.

É importante destacar que a iniciativa consiste em orientações jurídicas, não havendo informação sobre representação judicial ou acompanhamento de processos.

Nova edição já tem data confirmada

Quem não conseguir comparecer nesta sexta-feira terá uma nova oportunidade. Segundo a UEPG, o projeto Oficina Legal também realizará atendimentos no dia 27 de novembro, novamente das 9h às 14h30, no mesmo local.

A realização das atividades reforça a participação da universidade pública em iniciativas que conectam o ensino superior às necessidades da comunidade de Ponta Grossa.

Confira as informações do atendimento