O Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública contra um vereador de Reserva, José Odílio (MDB), por conta de reiteradas declarações misóginas proferidas por ele durante sessões da Câmara Municipal.
Apresentada por meio da Promotoria de Justiça da comarca, a ação relata diversos discursos ofensivos às mulheres feitos pelo agente político e busca a reparação por danos morais coletivos.
A ação foi movida após o MPPR identificar, a partir de um inquérito civil, que, por pelo menos dois anos, o vereador proferiu diversas declarações públicas que desrespeitaram e desvalorizam as mulheres.
As falas, amplamente divulgadas, ocorreram durante várias sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Reserva e geraram intensa indignação entre as mulheres da comunidade, repercutindo em portais de notícias, como o BNT, e redes sociais.
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Algumas dessas declarações são citadas na ação, com as respectivas datas em que foram proferidas: “Pedir patrolamento de uma estrada é a mesma coisa que o marido pedir para a senhora varrer a casa. É falta de atitude demais […] o marido pedir para a senhora varrer a casa” (26 de abril de 2022); “Patrolar uma rua é como uma senhora varrer a casa. É tão fácil fazer isso” (21 de março de 2023); “Patrolar uma estrada é a mesma coisa que uma senhora varrer a casa, não faz mais do que a obrigação” (16 de abril de 2024).
Fundamentos
Na ação, o Ministério Público requer a condenação do agente político ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos em R$ 60 mil, valor a ser destinado a fundos públicos focados na promoção da igualdade de gênero e no combate à discriminação.
Além disso, o MPPR solicita que o vereador realize uma retratação pública, reconhecendo o erro e comprometendo-se a não reincidir em práticas discriminatórias.
José Odílio está foragido da Justiça desde junho, quando executou o próprio sobrinho a tiros em uma localidade rural de Reserva, durante um velório. Ele está afastado da Câmara Municipal.
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