O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a 1 ano e 2 meses de detenção pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida pela juíza Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, e publicada em 3 de outubro de 2024.
Além da pena de detenção, a condenação inclui o pagamento de uma multa de R$ 50 mil. Monark foi acusado de fazer ofensas ao ministro durante a gravação de um podcast, em 2023. Entre as expressões usadas por Monark, estavam insultos como “gordola” e “filho da puta”.
A juíza afastou a acusação de difamação, mas considerou o crime de injúria comprovado. Segundo a magistrada, Monark extrapolou o limite do direito à crítica ao proferir ofensas que afetaram a dignidade e o decoro de Flávio Dino.
A defesa do ministro, representada pela advogada Dora Cavalcanti, destacou que a sentença foi justa ao identificar a intenção de Monark em atacar a honra do ministro, indo além do direito de crítica. A juíza também afirmou que as ofensas, como “esse merda” e “um bosta”, foram insultos graves, incompatíveis com qualquer forma de crítica permitida.
Monark, representado pela Defensoria Pública, pode recorrer da decisão em liberdade. O processo chegou a ser suspenso em dezembro de 2023, mas a ação penal foi retomada em março de 2024, após decisão colegiada do tribunal.
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