Notícias Corporativas

Atualizações na Lei do Turismo impulsionam o setor

Atualizações na Lei do Turismo impulsionam o setor
Atualizações na Lei do Turismo impulsionam o setor
Nova legislação moderniza regras e amplia benefícios para turistas e empresas; diretor da franquia Voarmais.com, Djelly Girelli, fala sobre as novas mudanças e como isso reflete no setor de turismo

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.829/2019, que moderniza a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/2008). Essa atualização, considerada um marco para o setor, agora segue para a sanção presidencial. A nova legislação traz avanços significativos, adaptando o setor turístico às dinâmicas atuais do segmento, beneficiando diretamente os turistas e as empresas do ramo.

 

Entre as principais mudanças, destaca-se a inclusão do Mapa do Turismo Brasileiro na Lei. Esse instrumento, que anteriormente era definido por portaria, passa a ter força de lei, o que garante maior direcionamento e investimento em regiões e municípios com potencial turístico. Essa mudança fortalece o modelo de gestão descentralizado e regionalizado, proporcionando maior apoio às áreas turísticas do país.

 

O projeto também permite que crianças e adolescentes se hospedem com maior flexibilidade em relação ao acompanhamento de parentes. O novo texto amplia o grau de parentesco autorizado para acompanhar menores em hospedagens, permitindo que avós, irmãos maiores de idade e tios também possam exercer essa função, desde que devidamente comprovado o vínculo.

 

Outra mudança é a regulamentação das diárias em hotéis e estabelecimentos similares, que será realizada pelo Ministério do Turismo. Essa mudança tem como objetivo garantir que o tempo necessário para a limpeza dos quartos seja levado em consideração, proporcionando uma experiência mais adequada aos hóspedes. Além disso, os serviços de hospedagem terão a obrigatoriedade de fornecer periodicamente dados ao Ministério do Turismo sobre o perfil e o quantitativo de hóspedes. Essa medida visa melhorar o planejamento e a gestão do setor, sempre respeitando a privacidade dos clientes.

 

A atualização da lei também incentiva o turismo cívico, promovendo a visitação de estudantes a espaços culturais e naturais, e reforça a regularização de Serviços Sociais Autônomos, como o SESC, como prestadores de serviços turísticos. Essas medidas ampliam o acesso dos brasileiros ao turismo e consolidam a importância do setor para o desenvolvimento social e econômico.

 

“A modernização da Lei Geral do Turismo é um passo essencial para fortalecer o turismo no Brasil. As novas medidas não só melhoram a experiência dos turistas, mas também criam um ambiente mais favorável para o crescimento sustentável das empresas do setor. A regulamentação e os incentivos previstos na lei trazem mais segurança e oportunidades para todos os envolvidos. Essas mudanças refletem a maturidade do setor, que se adapta às novas necessidades dos viajantes e fortalece a confiança dos consumidores nos serviços oferecidos”, falou Djelly Girelli, CEO da Voarmais.com, franquia de agência de viagens. 


BNT Vídeos

Quer receber as Newsletter BnT?

Cadastre-se e receba, um email exclusivo com as principais noticias produzidas pela equipe do Portal Boca no Trombone

Web Stories

Secretaria de Estado do Turismo abre edital Podcast ‘Esporte Emoção’ no Portal BNT Reeleição de Elizabeth Schmidt (UNIÃO) em Ponta Grossa Informações sobre o câncer de mama Live premiada – A Cavalcante veículos está participando do Mega Feirão Conheça itens da Casa do Artesão Oito empresas da região estão entre as 100 maiores do Paraná.