O dinheiro pago em impostos pode
ser destinado para projetos sociais, esportivos e culturais realizados em Ponta
Grossa. E parte significativa deste montante acaba não ficando na cidade e em
iniciativas que impulsionam o desenvolvimento local. A partir deste diagnóstico
a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) reuniu
lideranças e representantes de diferentes setores da sociedade para reverter
este cenário e fazer com que mais recursos sejam destinados para entidades e
iniciativas realizadas no município.
Na noite da última segunda-feira
(24) a ACIPG sediou um bate-papo que buscou esclarecer dúvidas sobre a
destinação do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas para projetos
locais, e apresentou iniciativas feitas em Ponta Grossa com parte desta verba e
que também precisam de mais apoio.
A conversa reuniu o juiz federal
Antônio César Bochenek, que esclareceu pontos a respeito da legislação que
permite a destinação do Imposto de renda para projetos sociais, esportivos e
culturais em Ponta Grossa, a diretora da ABC Projetos, que apresentou
possibilidades de destinação de impostos para entidades e projetos, o delegado
da Receita Federal em Ponta Grossa, Demétrius de Moura Soares, que apontou a
legalidade e possibilidade destas destinações, além de Marcela Mendes, Gerente
de Desenvolvimento da Santa Casa, Fabiano de Castro, Gerente das Categorias de
Base do Operário Ferroviário, e Sinval do Vale, representante da UEPG, que
expuseram projetos realizados pelas entidades e que contam com recursos
oriundos de impostos destinados por empresas e pessoas físicas. O encontro
ainda contou com Álvaro Góes, Presidente do Grupo Gestor do Operário e do Grupo
GMAD, Luis Gomes, representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis
do Paraná (Sescap) e Marcos Antônio Castro, do Conselho Regional dos
Contabilistas de Ponta Grossa (CRC).
A presidente da ACIPG, Giorgia
Bin Bochenek destacou o potencial de destinação de recursos que atualmente é
pouco utilizado, em comparação com outros municípios do Estado, e reforçou que
a união de diferentes setores é fundamental para o desenvolvimento da cidade.
“Apenas 5% da capacidade de destinação do Imposto de Renda da Pessoa
Física ou Jurídica em Ponta Grossa é utilizado, e isso nos causou um incômodo,
porque cidades como Maringá, Londrina, o índice de destinação é muito maior. Se
pensarmos que podemos investir na nossa cidade, e que quando investimos em
algum dos projetos da nossa cidade, o dinheiro fica aqui, as coisas acontecem
aqui, nós conseguimos melhorar as condições da nossa cidade” comentou.
O juiz federal Antônio César
Bochenek reforçou que a destinação de parte dos impostos é permitida pela
legislação, em um procedimento feito pelo cruzamento de dados, sem prejuízo
para o empresário e contribuintes. “Ao fazer esta destinação, rodos estão
ganhando. Desde quem pensa e executa um projeto ao empresário que destina este
recurso, sabendo para onde está indo seu imposto, e efetivamente tendo uma
propaganda positiva em relação à empresa”, explicou. “A gente tem a
possibilidade de fazer muito mais pela comunidade em que vivemos. Queremos
criar aqui um movimento efetivo e positivo, para que estas destinações ocorram
e que sejam destinadas para onde queiram, seja na saúde, na cultura, no
esporte, entre tantos que podem vir a ser feitos e ajudar nossa cidade e nossa
sociedade”, complementou o juiz.
A fala do delegado da Receita
Federal em Ponta Grossa foi voltada em detalhar como o contribuinte pode fazer
a destinação, que pode ser de até 6% do Imposto de Renda no caso de pessoas
físicas e 2% para pessoas jurídicas, e que este procedimento não traz risco do
contribuinte cair na ‘malha fina’ ao fazer esta destinação. “Existe um
potencial muito grande para a destinação por parte do contribuinte, a Receita
Federal estima que apenas 5% do potencial de destinação é efetivamente
destinado. Isso ocorre muitas vezes por falta de informação, e também por um
temor por parte do contribuinte, de que ao fazer uma destinação de parte de seu
imposto ele ficará mais suscetível a ser fiscalizado pela Receita”,
alertou Demetrius Moura Soares. “Isso não corresponde à realidade porque a
Receita trabalha com base em um cruzamento de informações, e critérios
múltiplos, e o fato de o contribuinte fazer estas destinações não o torna mais
suscetível a ser fiscalizado”, complementou.
Alessandra Bucholdz detalhou as
possibilidades do contribuinte, como pessoas física ou jurídica, em contribuir
para projetos sociais, culturais e esportivos na cidade, por meio de tributos
tanto na esfera federal, como no caso do Imposto de Renda, ou nos âmbitos
estadual e municipal, por meio de tributos como ICMS e IPTU. “As
possibilidades de incentivo fiscal são várias, é um leque bastante grande de
possibilidades de fazer essa destinação, onde se consegue movimentar muito a
sociedade, através de vários segmentos. É muito importante essa participação e
engajamento coletivo de diversos atores sociais, empresas e pessoas físicas”,
disse.
Banco de projetos
Para os próximos meses, a ACIPG
irá disponibilizar em seu portal um banco de projetos realizados em Ponta
Grossa aptos para receber recursos do Imposto de Renda, além de detalhamentos
de como o contribuinte pode fazer esta destinação e o detalhamento de cada
instituição e projeto, para empresas e cidadãos terem a possibilidade saber
mais e escolher onde deseja aplicar os seus impostos. “Com a destinação
para um projeto aqui o contribuinte consegue acompanhar o projeto, ver a
prestação de contas, isso é muito importante. Todos nós podemos contribuir, e
além de abraçar esta causa, é importante que todos sejam multiplicadores dessa
ideia, fazendo com que mais pessoas possam colaborar com os projetos da nossa
cidade”, afirma Giorgia Bin Bochenek.
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