Acusada de tentar matar marido com overdose de medicamentos há 11 anos vai a júri em PG

Um caso criminal que começou há mais de 11 anos volta ao centro das atenções em Ponta Grossa nesta semana. Josiane Aparecida de Camargo da Silva será julgada pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (3), acusada de duas tentativas de homicídio contra o então marido, Emerson Luiz da Silva, ocorridas em 2015.

Segundo a acusação do Ministério Público, Josiane teria utilizado clonazepam e doses excessivas de insulina para provocar sedação e grave queda na glicemia do marido. Os dois episódios teriam ocorrido dentro da residência do casal, no bairro de Olarias, em Ponta Grossa.

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O julgamento está marcado para 8h30, no Fórum Estadual de Ponta Grossa. Documentos obtidos pelo BnT Online mostram que Josiane está recolhida na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, no interior de São Paulo, e que a Justiça determinou sua apresentação para a sessão mediante escolta armada, com posterior retorno à unidade prisional. online (28).

Primeira tentativa teria ocorrido em fevereiro de 2015

De acordo com a denúncia reproduzida em decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a primeira tentativa teria ocorrido entre os dias 14 e 15 de fevereiro de 2015. A acusação sustenta que Josiane teria administrado ao marido clonazepam e insulina em quantidades excessivas e incompatíveis com o tratamento médico. Emerson passou mal e precisou ser hospitalizado.

Ele permaneceu internado entre 15 de fevereiro e 9 de março de 2015, período em que recebeu atendimento médico. Para o Ministério Público, a intervenção dos profissionais de saúde impediu que a suposta tentativa terminasse em morte.

Segundo episódio aconteceu menos de dois meses depois

A segunda acusação é referente à noite de 1º de abril de 2015, por volta das 22h40, também na residência do casal. Conforme a denúncia, novamente teriam sido administrados clonazepam e insulina. A data de 1º de abril consta inclusive nos documentos mais recentes do processo encaminhados ao BnT Online.

Segundo elementos reproduzidos pelo TJPR, familiares encontraram Emerson desacordado e em grave estado de hipoglicemia. Um sobrinho da vítima relatou ter encontrado no imóvel uma seringa usada, frascos de insulina e clonazepam. O socorro médico foi acionado e, segundo a acusação, novamente evitou a morte de Emerson.

Médicos foram ouvidos durante o processo

Depoimentos de profissionais da saúde também fazem parte do processo. De acordo com o acórdão do TJPR, um dos médicos afirmou que exames toxicológicos realizados durante uma das internações identificaram a presença de benzodiazepínicos no organismo de Emerson.

O profissional declarou ainda que o quadro de sedação seguido de hipoglicemia severa seria compatível, em tese, com a utilização de sedativo seguida da administração de uma quantidade elevada de insulina.

Uma médica ouvida no processo afirmou que não havia prescrito insulina nem diazepam para Emerson. Esses relatos fazem parte da acusação e dos elementos considerados pela Justiça para determinar que o caso fosse submetido aos jurados. Eles não representam uma condenação antecipada da acusada.

O que diz Josiane

Josiane negou ser autora das tentativas de homicídio. Em depoimento prestado durante a investigação, reproduzido posteriormente pelo TJPR, ela declarou que Emerson apresentava sintomas de diabetes e afirmou que o próprio marido aplicava a insulina. Sobre o primeiro episódio, disse que Emerson passou mal e foi levado ao hospital.

Em relação ao segundo, Josiane relatou que o casal havia discutido naquela noite e que ela deixou a residência antes de saber que ele havia passado mal. A acusada também negou ter colocado qualquer substância no café de Emerson. Sobre o clonazepam encontrado, afirmou que o medicamento pertencia a ela.

Defesa tentou impedir julgamento pelo júri

A defesa recorreu da decisão que mandou Josiane a júri. Entre os argumentos apresentados, sustentou que as provas não demonstrariam que ela teria agido com intenção de matar, chamada juridicamente de animus necandi. Também pediu a retirada das qualificadoras atribuídas aos dois crimes.

O recurso foi analisado pela 1ª Câmara Criminal do TJPR em abril deste ano. Os desembargadores entenderam que existem elementos suficientes para que a discussão sobre a intenção da acusada seja decidida pelos jurados. A defesa, entretanto, conseguiu retirar uma das qualificadoras.

TJPR retirou acusação de motivo torpe

Originalmente, o Ministério Público sustentava que as duas tentativas teriam sido praticadas também por motivo torpe. Segundo a denúncia, a suposta intenção seria eliminar o marido para encerrar a relação e permitir que Josiane continuasse outros relacionamentos. O TJPR entendeu que não existiam indícios suficientes para manter essa motivação específica e afastou a qualificadora de motivo torpe.

Por outro lado, permaneceram para análise dos jurados as circunstâncias relacionadas ao suposto emprego de veneno, traição e utilização de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

Emerson morreu meses depois

Emerson morreu meses depois dos episódios que agora serão julgados. Reportagens da epóca informaram que ele sofreu graves queimaduras em um incêndio ocorrido naquele ano e morreu posteriormente no hospital. Na época, Josiane chegou a ser investigada pela Polícia Civil também em relação ao episódio. Ela negou qualquer participação.

As resportagens daquele período registram ainda que a própria Polícia Civil tratava separadamente os dois inquéritos de tentativa de homicídio, um relacionado a fevereiro e outro a abril de 2015. É importante destacar, porém, que o júri marcado para esta quinta-feira não julgará Josiane pela morte posterior de Emerson. O processo atualmente pautado trata das duas supostas tentativas de homicídio envolvendo clonazepam e insulina.

Justiça prepara sessão desta quinta-feira

Os documentos mais recentes indicam que os preparativos para o julgamento foram concluídos nos últimos dias. Em 25 de agosto, o juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt homologou a desistência da oitiva em plenário de uma das testemunhas indicadas no processo. Já nesta segunda-feira (31), o magistrado autorizou a juntada de documentos apresentados pelas partes, após considerar cumprido o prazo previsto no artigo 479 do Código de Processo Penal. online (25).

A Justiça também expediu carta precatória para a intimação da ré e confirmou que a sessão será presencial, às 8h30 do dia 3 de setembro. online (27). Durante o julgamento, acusação e defesa poderão apresentar aos jurados suas versões e provas. Caberá ao Conselho de Sentença decidir se Josiane praticou ou não as duas tentativas de homicídio e analisar as qualificadoras que permaneceram no processo.