Alexandre de Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu no STF por ataques a generais do Exército
Ministro Alexandre de Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu no STF após declarações contra generais do Alto Comando do Exército.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (6) para tornar Silas Malafaia réu no STF pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército Brasileiro.
O caso começou a ser analisado pela Primeira Turma do STF em sessão virtual. Até o momento, apenas o voto do relator foi apresentado. Os demais ministros do colegiado — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm prazo até as 23h59 do dia 13 de março para registrar seus votos.
Caso a maioria acompanhe Moraes, o líder religioso passará à condição de réu e o processo avançará para a fase de instrução, quando são analisadas provas e depoimentos.
Declarações ocorreram em manifestação na Avenida Paulista
A denúncia contra o pastor foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso feito por Malafaia durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, em 6 de abril de 2024.
Na ocasião, o líder religioso criticou publicamente integrantes do Alto Comando do Exército após a prisão do general Walter Braga Netto, investigado no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições. Durante o discurso, Malafaia afirmou:
“Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes.”
Em seguida, o pastor também declarou:
“Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem.”
O vídeo da fala foi publicado posteriormente nas redes sociais do líder evangélico e, segundo a Procuradoria-Geral da República, ultrapassou 300 mil visualizações.
Na legenda da publicação, Malafaia escreveu que as críticas eram direcionadas aos “generais covardes do alto comando”, e não ao Exército como instituição.
PGR aponta calúnia e injúria nas declarações
Na denúncia, a PGR sustenta que o uso do termo “covardes” pode configurar calúnia, já que a covardia é considerada crime no Código Penal Militar.
Além disso, o órgão também aponta a prática de injúria, afirmando que as declarações tiveram caráter ofensivo contra os militares.
A Procuradoria ainda solicita que os crimes sejam considerados qualificados, o que pode aumentar a pena. Entre os agravantes citados estão: ofensa contra agentes públicos no exercício da função; declarações feitas diante de várias pessoas; e críticas direcionadas a autoridades com mais de 60 anos
Defesa questiona competência do STF
A defesa de Malafaia argumenta que o processo não deveria tramitar no Supremo Tribunal Federal, já que o pastor não possui foro privilegiado.
Os advogados também sustentam que as declarações não provocaram dano direto, o que, segundo eles, afastaria a necessidade de abertura de ação penal.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou que os fatos têm relação direta com investigações do chamado Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para apurar ataques e campanhas de desinformação contra ministros do STF e outras autoridades.
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