O deputado federal Aliel Machado (PV) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, como novo relator do projeto de lei das big techs. A proposta define novas regras concorrenciais para grandes plataformas digitais e cria uma Superintendência de Mercados Digitais no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Com a nomeação, o gabinete de Machado em Brasília se tornou um dos mais procurados por representantes das gigantes da tecnologia. Empresas como Apple, Amazon, Google, Magalu, Shein, Temu, Meta e Microsoft já buscam reuniões com o parlamentar para tratar do tema.
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O diretor de Relações Governamentais da Apple na América Latina, Mário da Cruz, deve ir a Brasília nas próximas semanas para tentar discutir o assunto diretamente com Aliel Machado. Segundo informações apuradas, as agendas com representantes do setor devem ocorrer ainda neste mês.
Na quarta-feira (8), integrantes do Ministério da Fazenda já se reuniram com o deputado para alinhar os próximos passos da tramitação. O Planalto acompanha de perto o andamento do texto, temendo que a oposição tente desviar o debate concorrencial para temas como censura e liberdade de expressão. Outro projeto, voltado especificamente à desinformação nas redes, foi paralisado justamente para evitar contaminações políticas.
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O texto do governo impõe obrigações específicas a empresas com faturamento global acima de R$ 50 bilhões, exigindo transparência em algoritmos, interoperabilidade entre plataformas e divulgação de dados sensíveis de mercado.
Além disso, o projeto estabelece novas regras para fusões e aquisições no setor digital, buscando coibir práticas que limitem a concorrência.
Com o relator definido, o projeto deve avançar nas próximas semanas na Câmara. O deputado Aliel Machado, que representa o Paraná e os Campos Gerais, será o responsável por conduzir as negociações entre governo, oposição e representantes das big techs para consolidar um texto de consenso.
*Texto escrito com informações de Plato BR
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