Alunos do Bolsa Capaz terão novas exigências para receber benefício em Ponta Grossa

O plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 51/2026, que propõe alterações nas regras do Programa Bolsa Capaz. A proposta, de autoria do vereador Mauricio Silva (PSD), foi analisada durante a sessão desta segunda-feira (1º) e busca aprimorar o funcionamento da iniciativa de capacitação profissional.

Entre as principais mudanças previstas está a vinculação do pagamento da bolsa ao cumprimento de uma frequência mínima de 90% da carga horária dos cursos, além da participação nas atividades estabelecidas em cada módulo de formação.

Novas regras

De acordo com o projeto aprovado pelos vereadores, os alunos inscritos no Bolsa Capaz deverão cumprir os critérios de participação definidos pelo programa. A medida tem como objetivo garantir maior comprometimento dos beneficiários durante o processo de qualificação.

Outra alteração prevista no texto estabelece que os participantes deverão buscar a inserção no mercado de trabalho e obter vínculo empregatício durante o decorrer dos módulos oferecidos.

O Programa Bolsa Capaz tem como foco a capacitação profissional, oferecendo oportunidades para que os participantes desenvolvam novas habilidades e ampliem as chances de conseguir uma colocação profissional.

Aprimoramento do programa

Autor da proposta, o vereador Mauricio Silva (PSD) afirma que as alterações têm o objetivo de fortalecer uma iniciativa que já apresenta resultados positivos no município.

“A medida está preocupada em aprimorar e aumentar cada vez mais o alcance social deste projeto”, destacou Mauricio.

Segundo o parlamentar, as mudanças propostas buscam melhorar a efetividade do programa, garantindo que o benefício esteja associado ao avanço dos participantes nos cursos e ao objetivo final da qualificação: o ingresso no mercado de trabalho.

Após a aprovação em primeira discussão, o projeto segue a tramitação dentro da Câmara Municipal antes de ser encaminhado para sanção do Executivo. (Com assessoria)

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