O ministro Luiz Fux integra atualmente a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O colegiado é responsável por julgar as ações penais da trama golpista e, nos últimos julgamentos, Fux se firmou como voz divergente entre os colegas.
O magistrado foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe no final de 2022. Nesta terça-feira (21), ele também votou pela absolvição de todos os réus do núcleo 4 da trama golpista.
Em ofício enviado a Fachin, Fux manifestou formalmente o pedido de transferência:
“Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”, afirmou Fux no documento.
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A Segunda Turma do STF é formada atualmente pelos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. Desde que Edson Fachin deixou o colegiado para assumir a presidência do Supremo, o grupo está desfalcado, com apenas quatro integrantes. A vaga seria ocupada por Luís Roberto Barroso, mas o ministro se aposentou antecipadamente na última semana.
De acordo com o regimento interno do STF, um ministro pode pedir transferência de turma sempre que houver vaga. Caso mais de um magistrado manifeste o mesmo interesse, a preferência é dada ao mais antigo no colegiado.
Com isso, caberá a Fachin consultar a ministra Cármen Lúcia, a mais antiga na Primeira Turma, para verificar se ela também deseja a mudança. Em caso de recusa, Fux deve ser contemplado com a transferência.
Confirmada a troca, Fux passará a integrar o colegiado ao lado de Gilmar Mendes, com quem protagonizou um embate na última semana. Durante a discussão, o decano sugeriu que o colega “fizesse terapia” e o chamou de “figura lamentável”.
Com a ida de Fux para a Segunda Turma, a Primeira passará a ficar desfalcada. O futuro ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o favorito é o atual advogado-geral da União, Jorge Messias — deverá ocupar a vaga aberta e integrar a Primeira Turma ao lado de Zanin, Dino, Cármen Lúcia e Moraes.
*Texto escrito com informações da CNN Brasil
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