Bate-boca marca aprovação de projeto sobre Bíblia nas escolas de Ponta Grossa

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, nesta segunda-feira (3), o projeto que inclui a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. A discussão da proposta provocou bate-boca entre vereadores.

De autoria do vereador Pastor Ezequiel, o Projeto de Lei nº 458/2025 prevê que a Bíblia possa ser utilizada para abordar aspectos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos de seu conteúdo.

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O texto determina que as histórias bíblicas poderão auxiliar projetos escolares relacionados a áreas como História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia. A proposta também estabelece que nenhum estudante poderá ser obrigado a participar das atividades, garantindo a liberdade religiosa.

Debate sobre Estado laico

Durante a discussão, o vereador Ricardo Zampieri defendeu a proposta e afirmou que existe diferença entre um Estado laico e a proibição de manifestações relacionadas à religião. “Tem uma grande diferença entre Estado laico e Estado que não pode falar de Deus. O meu amigo do PT, pelo qual tenho muito respeito, mas onde estamos indo? Quando é para colocar homem pelado na frente da criança, aí pode. Agora, quando é para levar a Bíblia para as escolas, não pode”, declarou.

Segundo Zampieri, o projeto não pretende impor uma crença aos estudantes. “Não queremos impor nada. Queremos deixar como um material, pois na Bíblia aprendemos sobre amor à vida e amor ao próximo. Aqui é justamente o conhecimento bibliográfico, geográfico e afins”, afirmou. O vereador Guilherme Mazer rebateu as críticas e disse que sua manifestação contrária ao projeto não representava um posicionamento contra o cristianismo.

“Em nenhum momento fiz um discurso anticristão. Quem tem capacidade cognitiva entendeu que eu não fiz um discurso anticristão. Como já tem Bíblia nas escolas, o que está em questão é se vamos fazer um projeto de lei para definir isso. Se o professor usa ou não, é liberdade dele, seguindo o Plano Municipal de Educação”, afirmou.

Mazer também defendeu que a análise deveria considerar a Constituição e a autonomia pedagógica dos professores. “Ninguém quer saber se o senhor usa a Bíblia como norte da sua vida. Aqui você tem que defender a Constituição. Perseguição aos cristãos? Olha a compreensão do discurso que eu fiz, olha o que os vereadores conseguiram compreender do discurso que eu fiz ao defender a Constituição”, declarou.

Autor nega obrigatoriedade

Autor da proposta, Pastor Ezequiel afirmou que a intenção é disponibilizar a Bíblia como uma obra de relevância histórica e cultural, sem obrigar alunos ou professores a utilizá-la. “A Bíblia tem coisas importantes para ler e não queremos obrigar ninguém. A Bíblia ensina muitas coisas, mostra muitas coisas, como o amor ao próximo. É um livro histórico muito importante”, disse.

Durante a tramitação, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal apresentou parecer contrário à proposta, apontando possíveis problemas relacionados à laicidade do Estado e à competência do Poder Executivo para definir atividades pedagógicas. Apesar disso, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação considerou o projeto admissível após prevalecer um voto separado favorável à tramitação.

Com a aprovação em primeira discussão, o projeto deverá retornar ao plenário para uma segunda votação. Caso seja novamente aprovado, seguirá para análise do Poder Executivo municipal.