A Prefeitura de Carambeí divulgou no Diario Oficial, a orientação para os pais e responsáveis que queiram fazer o cadastro e recadastro de crianças para espera de vaga na Educação Infantil – Etapa Creche para o ano letivo de 2026. Conforme as informações divulgadas, os cadastros e recadastros serão efetuados no período do dia 2 a 27 de fevereiro das 08h30 às 12 horas e das 13 horas às 16h30, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que fica localizado na rua do Ouro Branco, n° 500, Nova Holanda. O processo abrange crianças desde o nascimento até aquelas que completarem quatro anos após o dia 31 de março deste ano.
“A secretaria emitirá comprovação de cadastramento ou recadastramento para os pais ou responsável legal, constando número de protocolo e informações necessárias para a consulta de situação do cadastro. O recadastramento será realizado para atualização da lista de espera e adequação da posição na situação de enquadramento, conforme legislação vigente”, explica o texto.
Participação
Para participar, os pais ou responsáveis que tem interesse por uma vaga, devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o original dos seguintes documentos: RG dos pais ou responsável legal; certidão de nascimento ou RG da criança e comprovante de residência no município de Carambeí.
Além disso, compete aos pais ou responsável legal informar à Secretaria Municipal de Educação e Cultura quaisquer mudanças de endereço e contato telefônico que ocorrerem enquanto a criança permanecer na lista de espera. A lista de espera tem um prazo de vigência, cujo encerramento acontecerá ao final de cada ano letivo, devendo os remanescentes da lista de espera retornarem à secretaria para o recadastramento obrigatório.
Para o cadastro de crianças com deficiência, crianças cuja família seja beneficiária de programas sociais e em estado de pobreza ou extrema pobreza, crianças em situação de vivência de violência no âmbito doméstico ou intrafamiliar, acolhidas institucionalmente ou inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e, crianças cujos pais encontram-se em espaço prisional com situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, terão prioridade sobre as demais para fins de chamada para matrícula, em cumprimento à legislação vigente.
“Os candidatos prioritários deverão preencher os requisitos elencados e apresentar os documentos citados no Anexo a esta instrução. (Para saber mais baixe o arquivo no final desta matéria). Caso a documentação apresentada para solicitação de vaga prioritária não esteja em conformidade com a legislação vigente, o cadastro será classificado sem caráter de prioridade, cabendo interposição de recurso, na secretaria no prazo de três dias úteis, após a divulgação da lista de espera”.
Classificação e formulário
A classificação dos candidatos às vagas ofertadas em Centro Municipal de Educação Infantil e instituição conveniada obedecerá à data de corte etário (31 de março) e a fila de espera em ordem cronológica, considerando a data e horário da inscrição. O formulário de cadastramento e recadastramento deve conter as seguintes informações: protocolo de origem, CMEI/instituição conveniada de interesse, nome da criança, data de nascimento, nome dos pais ou responsável legal, endereço, telefone, assinatura dos pais ou responsável legal, data e hora.
Os pais ou responsável legal, devem comparecer na secretaria nos dias e horários estipulados, evitando assim, aglomeração e período prolongado de espera para atendimento:
CMEI/INSTITUIÇÃO CONVENIADA e DATA PARA CADASTRO OU RECADASTRO
SANTA RITA DE CÁSSIA – 02 a 06 de fevereiro
CANAÃ E SÃO JUDAS TADEU – 09 a 13 de fevereiro
BETÂNIA E BETEL – 19 a 27 de fevereiro
A chamada para as vagas ofertadas no CMEI/instituição conveniada indicado pelos pais ou responsável legal obedecerá a lista de espera. Havendo disponibilidade de vaga, a secretaria entrará em contato por meio telefônico com os pais ou responsável legal da criança cadastrada, os quais devem comparecer no prazo de cinco dias úteis para aceitação da vaga e retirada da Autorização de Matrícula.
O não comparecimento para efetivar a matrícula a contar da assinatura do protocolo de aceitação de vaga, implicará na exclusão do nome da criança da lista de espera de vaga.
Veja mais informações aqui: Carambeí vagas Creches
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