Câmara aprova dois exames de ultrassom morfológico para gestantes pelo SUS

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a realização de pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica durante a gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo ampliar o acompanhamento pré-natal e contribuir para a identificação precoce de possíveis alterações no desenvolvimento do bebê.

O Projeto de Lei 4674/24, de autoria do deputado federal Beto Preto (PSD-PR), foi aprovado com alterações apresentadas pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora da proposta.

Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para análise do Senado Federal. A medida ainda não está em vigor, pois depende da conclusão da tramitação legislativa.

Exames ajudam a acompanhar o desenvolvimento do bebê

A ultrassonografia morfológica é um exame de imagem utilizado durante a gravidez para avaliar a formação e o desenvolvimento das estruturas e dos órgãos do feto.

A realização desses exames permite identificar possíveis alterações anatômicas e auxilia os profissionais de saúde na definição de cuidados e acompanhamentos específicos durante a gestação.

Além de incluir os dois exames no protocolo de assistência às gestantes do SUS, o projeto autoriza o poder público a promover campanhas informativas e oferecer orientações sobre a importância dos procedimentos previstos no acompanhamento pré-natal.

O que muda na legislação?

A proposta altera a Lei nº 14.598/2023, que já estabelece a oferta de determinados exames durante a gestação na rede pública de saúde, observada a disponibilidade orçamentária.

A legislação contempla a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal e de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal no primeiro quadrimestre da gravidez.

Com a nova proposta, a ultrassonografia morfológica passa a integrar expressamente o conjunto de exames previstos na legislação, ampliando as possibilidades de avaliação da saúde fetal.

Projeto ainda precisa passar pelo Senado

Apesar da aprovação pelos deputados federais, a proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores antes de seguir para eventual sanção presidencial.

Caso seja transformada em lei, a medida poderá representar um avanço no acesso aos exames de acompanhamento gestacional na rede pública, especialmente para mulheres que dependem exclusivamente do SUS para realizar o pré-natal.(As informações sãoo da Agência Câmara de Notícias)

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