Após dois meses de férias, a Câmara Municipal de Ponta Grossa retorna às atividades nesta segunda-feira (19), de forma definitiva.
Apesar da volta dos vereadores estar marcada para segunda, os parlamentares já se reuniram duas vezes em 2024: no dia 31 de janeiro e no dia 07 de fevereiro. Nas duas datas, foram realizadas sessões extraordinárias, para votação de pautas em regime de urgência.
Agora, os vereadores irão votar pautas em regime normal, como a criação do programa “Amamenta Ponta Grossa”, a criação de pipódromos e a homenagem a pontagrossenses com menções e nomes de rua. Veja as pautas:
Projeto de Lei n.º 194/2023 do vereador Leandro Bianco:
Promove alterações na Lei n.º 6.857, de 26/12/2001 – Código Tributário Municipal – Código Tributário Municipal.
Projeto de Lei n.º 234/2023 do vereador Julio Kuller:
Promove alterações na Lei n.º 14.497, de 28/12/2022, conforme especifica.
Projeto de Lei n.º 278/2023 do vereador Leandro Bianco:
Institui o “Dia do Desapego Consciente”, no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Projeto de Lei n.º 350/2023 do vereador Divo:
Dispõe sobre a criação do projeto “Amamenta Ponta Grossa”.
Projeto de Lei n.º 353/2023 do vereador Julio Kuller:
Dispõe sobre a qualificação profissional dos prestadores de serviço para atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências.
Projeto de Lei n.º 369/2023 da vereadora Josi Kieras do Coletivo:
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ponta Grossa a “Semana Municipal De Conscientização Sobre Fibroadenoma” a ser comemorada anualmente entre os dias 01 e 06 de outubro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 376/2023 do vereador Professor Careca:
Dispõe sobre a criação de espaços públicos apropriados para a prática da soltura de pipas, denominado “pipódromos”, no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Projeto de Lei n.º 410/2023 do vereador Geraldo Stocco:
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa à Senhora Zilda Mara Consalter.
Projeto de Lei n.º 411/2023 do vereador Dr. Zeca:
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Amilcar Ruani.
Projeto de Lei n.º 260/2023 do vereador Leandro Bianco:
Denomina de Erickson de Oliveira Lima o trecho de via pública que faz ligação entre a Avenida Siqueira Campos e a Rua Arnaldo Jansen, no Jardim Pontagrossense, região do Cará-Cará.
Projeto de Lei n.º 329/2023 do Poder Executivo:
Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, conforme especifica.
Na Câmara, duas mudanças serão percebidas no quadro de vereadores, como já adiantou o BNT: saem Sargento Guiarone (PRTB) e Professor Careca (PSB), para a volta de Celso Cieslak (PRTB) e Ede Pimentel (PDT).
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