Câmara declara utilidade pública de quatro entidades em PG
Quatro entidades recebem título de utilidade pública em Ponta Grossa, reconhecidas pela Câmara Municipal por serviços à comunidade
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, quatro Projetos de Lei que concedem o título de utilidade pública em Ponta Grossa a entidades que prestam relevantes serviços à comunidade. A medida, regulamentada pela Lei nº 6.826/2001, reconhece organizações que atuam de forma voluntária e sem fins lucrativos.
As entidades contempladas foram a Associação Flor de Lis LGBT, a Associação Ericson John Duarte, a Associação dos Moradores dos Núcleos Rio Verde e Pitangui e a Associação Supere-se Esportes. Cada proposta foi apresentada por um vereador responsável e aprovada por unanimidade.
Associação Flor de Lis LGBT
De autoria do vereador Dr. Erick (PV), o Projeto de Lei nº 285/2025 reconhece a atuação da Associação Flor de Lis LGBT, que promove a defesa dos direitos da comunidade LGBT+, o combate à discriminação e a realização de ações culturais, educativas e de saúde voltadas à inclusão e ao respeito à diversidade em Ponta Grossa.
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Associação Ericson John Duarte
Proposta pelo vereador Fábio Silva (Republicanos), o Projeto nº 302/2025 concede o título à Associação Ericson John Duarte, que atua na defesa do direito à moradia digna e apoia iniciativas de economia solidária e habitação de interesse social, em consonância com o Sistema Nacional de Habitação (SNHIS).
Associação dos Moradores dos Núcleos Rio Verde e Pitangui
Também de autoria de Fábio Silva, o Projeto nº 329/2025 reconhece o trabalho comunitário desenvolvido pela associação que representa moradores das duas regiões, promovendo ações de assistência social, lazer e educação, além de fortalecer o diálogo com o poder público.
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Associação Supere-se Esportes
O Projeto nº 333/2025, apresentado pelo vereador Divo (União Brasil), beneficia a Associação Supere-se Esportes, que fomenta o esporte em Ponta Grossa e no Paraná, promovendo torneios, cursos e eventos voltados à formação esportiva e à inclusão social por meio do esporte.
Com as novas declarações, as quatro instituições passam a integrar o grupo de entidades reconhecidas oficialmente pela Câmara Municipal, o que possibilita firmar convênios e ampliar suas atividades em benefício da população de Ponta Grossa.
