A Câmara Municipal de Ponta Grossa, através do presidente Filipe Chociai (PSD), se posicionou sobre o caso da desaprovação da instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uvaranas, dado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Em nota oficial, divulgada na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da Câmara pontua que é contrário à decisão e pede a cópia das atas da reunião que decidiu pela desaprovação para análise.
Além disso, Chociai informou que a Câmara Municipal iniciará um estudo aprofundado sobre a composição e funcionamento dos conselhos municipais. Leia a nota na íntegra:
Venho a público manifestar-me sobre a recente decisão do Conselho Municipal de Saúde contrária à instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Uvaranas.
Considerando a relevância desta decisão para a saúde pública de nossa cidade, informa que:
- Estou requerendo cópias de todas as atas que trataram deste assunto, com o objetivo de analisar detalhadamente os motivos que levaram os conselheiros a tal posicionamento.
- Será realizada uma análise minuciosa da legalidade e dos procedimentos adotados durante a votação.
- Reafirmo minha posição favorável à instalação da UPA, dada sua importância crucial para o atendimento à saúde da população, especialmente neste momento delicado que enfrentamos.
- Solicito respeitosamente aos Conselheiros que reconsiderem seu posicionamento, tendo em vista que a construção da UPA já está em andamento e sua não implementação poderia resultar em prejuízos significativos para a comunidade.
- Lamento profundamente a decisão da Administração Municipal de adquirir um terreno a um custo elevado, quando a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) ofereceu uma alternativa viável: um terreno e espaço adjacente ao Hospital Universitário dos Campos Gerais.
- Ressalto que os recursos utilizados na aquisição do terreno poderiam ter sido integralmente direcionados à atenção básica de saúde, beneficiando um número maior de cidadãos.
Ademais, informo que a Câmara Municipal iniciará um estudo aprofundado sobre a composição e funcionamento dos conselhos municipais, incluindo:
– Avaliação da efetividade da representação das entidades que indicaram os conselheiros.
– Revisão dos critérios de composição dos conselhos.
– Análise se os conselhos estão cumprindo as finalidades para as quais foram criados.
Este estudo visa garantir que os conselhos municipais sejam instrumentos efetivos de participação democrática e representação dos interesses da comunidade.
Reafirmo meu compromisso com a transparência, a saúde pública e o bem-estar de todos os cidadãos de Ponta Grossa.
O caso
A desaprovação aconteceu em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), onde foram decididos – por 10 a 9 – que o CMS não aprovaria a implantação da UPA de Uvaranas, devido à questões técnicas (os motivos específicos, que estão em ata, ainda não foram divulgados pelo Conselho).
A decisão não impacta na construção da unidade, mas pode interferir na abertura da nova UPA. Os pré-candidatos à Prefeitura de Ponta Grossa também se posicionaram sobre o caso, clique aqui e leia mais.
Na tarde desta quarta-feira (17), presidente do Conselho, Gizelle Cherematto, em conversa com o portal BNT rebateu as críticas dos vereadores. “Os vereadores não sabem como funciona o Conselho Municipal de Saúde. Várias vezes já pedimos para participar das discussões e nunca foi nos dado oportunidade, Eles me atacam sem saber da realidade”, comentou.
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