A Câmara Municipal de Ponta Grossa vota nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Lei nº 407/2025, que propõe a criação do IPLAN em Ponta Grossa — Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano. A matéria, enviada pela prefeita Elizabeth Schmidt em regime de urgência, faz parte do conjunto de reestruturações administrativas previstas para 2026.
Segundo o texto, o IPLAN será uma autarquia municipal com autonomia administrativa e financeira, responsável por estudos técnicos, análises urbanísticas, atualização do Plano Diretor, definição de diretrizes para uso e ocupação do solo, coordenação do cadastro técnico municipal, estudos de mobilidade, elaboração de projetos urbanos e emissão de pareceres sobre infraestrutura e zoneamento.
Com a criação do instituto, três setores serão oficialmente transferidos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento para o novo órgão:
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Cadastro Técnico Municipal (CTM)
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Departamento de Planejamento Urbano, agora renomeado
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Departamento de Urbanismo, que passa a ser Superintendência
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Além disso, o projeto prevê quadro próprio de pessoal, conselho consultivo com representantes da sociedade civil e da UEPG, diretrizes de financiamento e regras de gestão interna.
A Prefeitura afirma que a medida moderniza a estrutura administrativa ligada ao desenvolvimento urbano e organiza funções que hoje estão dispersas em diferentes departamentos.
Ao Portal BNT Online, o presidente do Iplan, Rafael Mansani, disse que:
“Hoje é um dia muito significativo para todos que trabalham com planejamento urbano em Ponta Grossa. A aprovação da nova lei que estrutura o Instituto de Planejamento – o Iplan – é um marco na modernização da gestão pública da nossa cidade. Com essa lei, damos um passo importante ao criar oficialmente a Superintendência de Urbanismo, fortalecendo a atuação técnica, ampliando a capacidade de análise e promovendo uma gestão mais integrada entre urbanismo, habitação e desenvolvimento urbano sustentável.”
“Essa mudança traz mais clareza institucional, agilidade nos processos e fortalece o diálogo com os profissionais da área, com o setor produtivo e, principalmente, com a população. É o reconhecimento de que o planejamento urbano precisa ser dinâmico, técnico, transparente e conectado com as demandas reais da cidade. Agradeço à prefeita Elizabeth Schmidt pela confiança e pelo compromisso com uma Ponta Grossa mais moderna, organizada e acessível para todos”, também destacou Mansani.
A votação está marcada para a sessão ordinária desta segunda-feira (1º).
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