Campanha de Lula pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) à presidência. O pedido se baseia em suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A iniciativa ocorre após uma reunião entre representantes da Meta e das campanhas eleitorais para discutir o funcionamento dos algoritmos das redes sociais.

A reunião foi conduzida para esclarecer as posições da empresa e permitir que os envolvidos apresentassem dúvidas antes de uma eventual conclusão sobre o caso. O encontro aconteceu depois de uma ação do PT que alegou prejuízos à campanha do presidente Lula relacionados à atuação da plataforma. A fonte não detalhou a data exata da reunião nem os participantes presentes.

Pedido inclui inelegibilidade por oito anos

Além da cassação do registro, a ação também pede que Flávio Bolsonaro seja declarado inelegível por oito anos. A coligação relata problemas para impulsionar conteúdos pagos nas redes sociais e cita a questão da geração de imagens por inteligência artificial. Esses elementos reforçariam a tese de desequilíbrio na disputa eleitoral.

Ao citar a ocorrência de abuso de poder econômico, os advogados afirmam que “a ação não se resume a uma discussão técnica sobre algoritmos. Ela vai além”. A declaração sugere que o caso envolve princípios mais amplos do processo democrático. A campanha de Lula sustenta que a integridade do pleito está em risco.

Campanha cita integridade da democracia

Em um trecho da ação, a campanha afirma: “O que está em jogo vai além da igualdade de chances. Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira”. A frase resume o argumento central de que a atuação da Meta teria favorecido a chapa adversária. A defesa de Lula busca demonstrar que houve interferência indevida no ambiente digital.

A ação cita um relatório do Conselho Internacional de Supervisão da Meta — dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — que critica a atuação da empresa durante as eleições no Brasil. O documento apontaria falhas na aplicação das normas eleitorais da plataforma. A referência serve para embasar a alegação de que a empresa não garantiu um ambiente equilibrado.

Conselho da Meta aponta falhas

Em declaração divulgada nesta terça-feira (20), o conselho afirmou que “está preocupado com as falhas recorrentes na aplicação das normas eleitorais da Meta”. O órgão também declarou que a empresa precisa fazer mais para garantir que suas práticas de fiscalização durante as eleições sejam transparentes e consistentes. A manifestação reforça as críticas sobre a conduta da big tech no período eleitoral.

Nos dados reunidos pela campanha, um dos principais argumentos para sustentar a suspeita de tratamento desigual nas redes é a diferença de alcance entre conteúdos ligados aos dois candidatos. A coligação de Lula alega que postagens favoráveis ao petista tiveram menor visibilidade em comparação às de Flávio Bolsonaro. A fonte não detalhou os números exatos dessa diferença.

Próximos passos no TSE

A ação agora aguarda análise do Tribunal Superior Eleitoral, que deverá avaliar as provas apresentadas pela campanha de Lula. O processo pode levar meses e envolverá a manifestação da defesa de Flávio Bolsonaro. A decisão final caberá aos ministros da Corte Eleitoral.

O caso reacende o debate sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil e o impacto dos algoritmos nas eleições. Especialistas apontam que a decisão do TSE poderá estabelecer precedentes importantes para futuras disputas. O Portal Boca no Trombone continuará acompanhando os desdobramentos dessa ação e trará novas informações assim que disponíveis.

Fonte

• g1.globo.com