A Justiça Eleitoral de Castro determinou nesta terça-feira (03) que o candidato à prefeitura, Neto Fadel, recolha todo o material de propaganda irregular utilizado em sua campanha. O político tem o prazo de 24 horas para entregar no cartório eleitoral da cidade os santinhos, adesivos e panfletos que desrespeitam as normas estabelecidas pela legislação eleitoral.
Além do recolhimento, Fadel foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil por não seguir as regras de divulgação eleitoral. A Justiça também determinou que ele se abstenha de distribuir novos materiais em desconformidade com a lei, sob pena de ser enquadrado por desobediência.
Ainda não há informações precisas sobre o valor gasto com o material de propaganda irregular. No entanto, o impacto financeiro poderá ser avaliado a partir de 09 de setembro, quando será feita a prestação de contas parcial da campanha. Caso o desperdício seja confirmado, os recursos podem ter origem em financiamento público de campanha ou em fundos particulares.
A sentença segue com possibilidade de recurso, mas a decisão judicial já colocou Fadel em alerta, uma vez que novas infrações podem agravar as penalidades. O caso é acompanhado de perto pela Justiça Eleitoral.
Leia também: Doze ex-prefeitos da região concorrem a um novo mandato nestas eleições. Veja quais
Comentar