A Prefeitura de Carambeí divulgou no Diario Oficial de segunda-feira (15), a orientação para os pais e responsáveis que queiram fazer o cadastro e recadastro de crianças para espera de vaga na Educação Infantil – Etapa Creche da Rede Municipal de Ensino e instituição conveniada para o ano letivo de 2024.
Conforme o texto, os cadastros e recadastros serão efetuados no período do dia 5 a 29 de fevereiro das 08h30 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que fica localizado na Avenida do Ouro, n° 500, Nova Holanda. O processo abrange crianças desde o nascimento até aquelas que completarem quatro anos após o dia 31 de março desse ano.
“A secretaria emitirá comprovação de cadastramento ou recadastramento para os pais ou responsável legal, constando número de protocolo e informações necessárias para a consulta de situação do cadastro. O recadastramento será realizado para atualização da lista de espera e adequação da posição na situação de enquadramento, conforme legislação vigente”, explica o texto.
Para participar, os pais ou responsáveis que tem interesse por uma vaga, devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o original dos seguintes documentos, RG dos pais ou responsável legal; certidão de nascimento ou RG da criança e comprovante de residência no município de Carambeí. Já para as vagas prioritárias a documentação é diferente. Veja aqui
Além disso, a lista de espera tem um prazo de vigência, qual o encerramento acontece ao final de cada ano letivo, devendo os remanescentes retornarem para o recadastramento obrigatório. Por outro lado, a orientação da prefeitura é de que “o cadastro de crianças com deficiência, crianças cuja família seja beneficiária de programas sociais e em estado de pobreza ou extrema pobreza, crianças em situação de vivência de violência no âmbito doméstico ou intrafamiliar, acolhidas institucionalmente ou inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora, e crianças cujos pais encontram-se em espaço prisional com situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, terão prioridade sobre os demais para fins de chamada para matrícula”, aponta o texto disponível no Diário Oficial.
Em relação a disponibilidade de vaga, a secretaria vai entrar em contato com os pais, qual devem comparecer em até cinco dias para aceitação da vaga e retirada da autorização de matrícula. O não comparecimento a contar da assinatura do protocolo de aceitação de vaga, implicará na exclusão do nome da criança da lista de espera de vaga.
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