Caso Jackeline: decisão que levaria acusado a júri é anulada por erro técnico
Defesa da família afirma que nova decisão deve ser emitida sem comprometer a imparcialidade dos jurados
O processo que apura o feminicídio de Jaqueline Liliane dos Santos, moradora de Ponta Grossa morta em abril de 2025 em Sapopema, teve um novo desdobramento na Justiça. A decisão que levaria o acusado, Marcione Souza de Oliveira, a julgamento pelo Tribunal do Júri foi anulada após recurso da defesa, por um motivo considerado técnico.
Segundo a advogada Thaís Machinska, que representa a família da vítima ao lado do advogado Fernando Madureira, o réu está preso desde a data do crime e já havia sido pronunciado — etapa em que a Justiça reconhece indícios suficientes para que o caso seja julgado por jurados.
Decisão extrapolou limite legal
De acordo com a advogada, a anulação ocorreu porque a decisão judicial ultrapassou os limites legais previstos para essa fase do processo.
“A magistrada, ao proferir a sentença, utilizou expressões que indicavam praticamente a certeza da autoria do crime, quando, nessa etapa, o correto é apontar apenas indícios de autoria e materialidade”, explicou.
Ainda conforme a defesa da família, esse tipo de posicionamento pode influenciar os jurados, o que fere o princípio da imparcialidade no Tribunal do Júri. Por esse motivo, a decisão foi declarada nula.
Crime gerou grande comoção
O caso aconteceu no dia 27 de abril de 2025, no Salto das Orquídeas, em Sapopema, no Paraná. A vítima, de 29 anos, moradora de Ponta Grossa, foi morta durante um passeio com o companheiro.
As investigações apontaram que o crime teria sido motivado pela gravidez da vítima. Segundo o laudo de necropsia, ela sofreu lesões cervicais após ser projetada contra pedras, descartando a hipótese de acidente.
A apuração também indicou que o acusado teria tentado simular uma queda para encobrir o homicídio, o que pode configurar fraude processual.
Próximos passos
Com a anulação, a Justiça deverá proferir uma nova decisão de pronúncia nos próximos dias, desta vez respeitando os critérios legais e preservando a neutralidade necessária para o julgamento.
Após essa etapa, o caso poderá seguir novamente para o Tribunal do Júri.
O crime segue sendo acompanhado de perto por familiares da vítima e pela comunidade, que cobram justiça.
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