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Varíola dos macacos: com 813 casos, Brasil tem situação “preocupante”

Governo antecipa calendário do Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania antecipou o calendário anual de pagamento do Auxílio Brasil, de forma a viabilizar o pagamento de R$ 600 para o benefício já no mês de agosto. A medida consta da Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25). O calendário com as datas de pagamento foi disponibilizado […]

Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe
A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior […]

Bolsonaro oficializa candidatura e anuncia Braga Neto de vice
O Partido Liberal (PL) oficializou, na tarde de hoje (24), a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro; o partido também anunciou Brega Neto como seu vice. O evento ocorreu no Rio de Janeiro, onde ocorreu uma votação online, dentro do partido, para decidir sobre a candidatura. [RELACIONADAS] Ainda no discurso, o candidato à reeleição, Bolsonaro, […]

Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.433/2022, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), ao acrescentar um […]

Câmara Federal aprova inclusão de regras para candidatas na Constituição
Na área política, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a PEC das candidaturas femininas, já promulgada como Emenda Constitucional, para introduzir na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política. […]

Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios
Na justificativa do projeto, o senador ressalta a importância das associações de moradores para a comunidade. De acordo com ele, esses grupos viabilizam a união de forças para reivindicar direitos. Wellington ressalta que as entidades têm escassos recursos financeiros. Apesar disso, são legalmente obrigadas a praticar diversos atos nos cartórios de registros, o que […]

Beneficiários com NIS final 5 recebem hoje o Auxílio Brasil
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5 recebem hoje (22) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do […]

Anestesista que estuprou grávidas durante parto pode não perder o cargo
A nova Lei de Improbidade Administrativa, promulgada em outubro do ano passado, especificou quais atos podem ser enquadrados como improbidade na gestão pública, o que, para os defensores da nova legislação, traz maior clareza e segurança jurídica para o assunto. Entretanto, críticos do novo texto alertam que uma das consequências é a ausência de punição, […]

Governo pede a prefeituras cadastro de taxistas para pagar benefício
O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou, nesta quinta-feira (21), que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto. [RELACIONADAS] Os […]








