A partir da zero hora de sexta-feira (26), a tarifa do transporte coletivo em
Ponta Grossa será de R$ 5,50. Decreto nesse sentido foi publicado nesta
quarta-feira no Diário Oficial do Município. O principal motivo do reajuste é a
necessidade de garantir a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do
sistema, que deu fortes sinais de esgotamento, em função da queda brutal no
número de passageiros com a pandemia de Covid.
O impacto do desequilíbrio se fez sentir desde meados de 2020 e chegou a um
patamar crítico em maio passado, quando os motoristas promoveram uma greve de
46 dias. A Prefeitura tem, desde então, tomado diversas providências para
evitar que novas greves viessem a interromper a prestação desse serviço. Uma
das medidas foi a racionalização das linhas durante os finais de semana, com um
novo desenho de rota e atendimento, para otimizar a circulação dos coletivos,
manter o atendimento em todas as regiões da cidade e evitar que os ônibus
circulassem vazios. Mesmo com essas medidas, o número de passageiros pagantes
continua bem abaixo da margem necessária para a manutenção do serviço, o que
levou à necessidade do reajuste da tarifa, para evitar o colapso do sistema.
A tarifa que entra em vigor nesta sexta-feira será de R$ 5,50, bem abaixo da
tarifa técnica de R$ 8,35 que havia sido apontada, tomando-se por base apenas
os critérios indicados na planilha do serviço, e já analisada pelo Conselho
Municipal de Transporte.
Para fazer frente à diferença e manter o serviço em funcionamento – a
expectativa é de que haja uma estabilização no cálculo tarifário – foram
sugeridas pelo CMT e também por um grupo de trabalho do próprio Executivo
diversas medidas, que serão adotadas e vão compor uma alteração significativa
do contrato de concessão. Entre as medidas estão a mudança da forma de
cobertura das chamadas gratuidades (direcionadas a idosos acima de 60 anos, portadores
de deficiência, deficientes físicos, etc.), alteração no formato de gestão dos
terminais de transporte, retirar do cálculo tarifário a remuneração da
diretoria da VCG e também reduzir pela metade a margem do operador – a VCG.
Nesse período, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, o IGP-M, índice da
Fundação Getúlio Vargas que marca a inflação no período, alcançou uma variação
de 48%, ao passo que a tarifa está sofrendo um reajuste de 27,9%. Nesse mesmo
período, os principais insumos do transporte tiveram variações muito
superiores. O óleo diesel, por exemplo, sofreu um aumento de 89,7% desde o
último reajuste.
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público e também do Conselho
Municipal de Transporte, assim como uma indicação da Comissão Parlamentar de
Inquérito da Câmara, a Prefeitura irá também contratar uma auditoria externa do
contrato. Também serão encaminhadas para apreciação do Legislativo as propostas
de alteração da lei 7.018/2002, que vão embasar as mudanças necessárias no
contrato, para garantir a manutenção do serviço.
(quadro)
Variações de insumos no período de setembro 2019 e novembro de 2021:
– ARLA 32 (aditivo obrigatório) 133%
– Pneu 275/80/R22 – 57,21%
– Pneu 295/80/R22 – 41,30%
