Crise no STF trava investigações de corrupção
A crise interna no STF tem paralisado fases importantes de investigações de corrupção, como o caso Master. Decisões conflitantes e pedidos de vista adiam diligências e depoimentos, empurrando novidades para depois das eleições. O impasse afeta apurações que envolvem políticos, empresários e até ministros da Corte.
A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) tem travado o andamento de investigações de corrupção com potencial de impacto na eleição. O caso Master, que envolve políticos, lobistas, servidores e empresários, está entre os mais afetados pela paralisia decisória da Corte. Desde a última fase da operação, nenhuma nova etapa foi deflagrada, apesar do volume de material apreendido.
Segundo fontes a par das apurações, somente o material já recolhido poderia sustentar 60 novas fases da operação. A estimativa foi revelada pela Gazeta do Povo em julho e indica o tamanho do acervo acumulado. No entanto, as frentes investigativas seguem abertas, mas sem avanços públicos.
Fachin centraliza casos e suspende envios
Uma das explicações para a paralisação é a crise no STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça remetesse a ele os casos Master e INSS. Com isso, a Polícia Federal suspendeu temporariamente o envio de novos pedidos para realizar operações.
O resultado é um cenário em que as investigações continuam formalmente abertas, mas etapas potencialmente capazes de produzir novos fatos públicos se acumulam para depois do primeiro turno das eleições. A medida de Fachin gerou um impasse que atinge diretamente o ritmo das apurações.
CPI do caso Master fica sem avanço
No Senado, a tentativa de criar uma CPI para investigar o caso Master também esbarra em obstáculos. O requerimento foi apresentado em 9 de março e recebeu 41 assinaturas, superando as 27 necessárias. A comissão pretendia investigar especialmente possíveis relações entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Daniel Vorcaro.
O senador Alessandro Vieira, autor do pedido, levou a questão ao STF após a inércia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O ministro Cristiano Zanin negou liminar, mas não encerrou a discussão. Ele considerou que não havia elementos suficientes para comprovar omissão inconstitucional e determinou que Alcolumbre preste informações antes de uma nova análise.
Na prática, porém, a decisão mantém a CPI sem avanço imediato. O requerimento já estava parado havia quase seis meses quando a questão chegou ao Supremo. Com a liminar negada, nenhuma nova decisão imediata deve ser tomada.
Pedido de vista interrompe discussão
A discussão sobre a relatoria dos casos Master e INSS foi interrompida por pedido de vista de Flávio Dino. O ministro havia sugerido, juntamente com Gilmar Mendes, que as duas petições fossem reunidas e que houvesse sorteio de um novo relator. Esse cenário de indecisão não afetou somente as investigações sobre ministros do STF, mas todas as demais apurações do caso Master.
Elas envolvem políticos, lobistas, servidores e empresários e continuam formalmente sob a relatoria de Mendonça. A quantidade de informações acumuladas também ajuda a dimensionar o que ainda pode surgir da investigação. Em setembro, o STF liberou cerca de 25,3 GB de documentos, áudios e vídeos relacionados ao caso Master.
Acervo liberado revela volume de dados
O material está distribuído em 15 procedimentos. Entre eles estão os inquéritos 5.026 e 5.035, que concentram frentes relevantes da investigação. Levantamentos sobre o acervo tornado público indicam milhares de arquivos já disponibilizados. Dois dos procedimentos liberados, por exemplo, concentram mais de 2 mil documentos.
Ao mesmo tempo, cerca de 160 documentos relacionados a diligências ainda em andamento permanecem protegidos por sigilo. É justamente nos trechos que continuam fechados que podem estar informações sobre diligências ainda não concluídas, quebras de sigilo, dados bancários e fiscais e outros elementos cuja divulgação antecipada poderia comprometer as apurações.
Oitivas são adiadas para depois da eleição
O calendário das oitivas também contribui para empurrar a produção de novos elementos para depois da eleição. Uma das oitivas trata das suspeitas envolvendo as operações entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). A outra está relacionada à chamada “A Turma”, estrutura que, segundo a investigação, teria sido utilizada para monitorar pessoas, obter informações sigilosas e pressionar adversários.
A nova data tende a ultrapassar o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A defesa sustenta que Vorcaro tem interesse em prestar os depoimentos, mas precisa conhecer previamente os elementos da investigação. O argumento está relacionado à Súmula Vinculante 14 do STF, que assegura à defesa acesso aos elementos de prova já documentados e relevantes ao exercício da defesa.
Até o momento da publicação desta reportagem, uma nova data para os depoimentos não foi divulgada. Em paralelo, as defesas de Vorcaro e de seus aliados passaram a mandar petições não a Mendonça, mas a Fachin para que prisões sejam revistas. O impasse segue sem solução à vista, e as investigações continuam em compasso de espera.
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