De 350 para 110: sindicato denuncia corte de trabalhadoras terceirizadas nas escolas de PG

As trabalhadoras terceirizadas responsáveis pela limpeza de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Ponta Grossa enfrentam incertezas após a troca das empresas prestadoras do serviço, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação e Serviços Terceirizados de Ponta Grossa e Região (Siemaco). A situação foi relatada ao Portal BnT Online pela presidente do Siemaco, Maria Donizete.

Segundo a dirigente sindical, a contratação foi dividida em lotes e uma nova empresa está assumindo gradualmente a prestação dos serviços. A empresa anterior, entretanto, já teria encerrado o contrato, deixando parte das profissionais sem informações claras sobre a continuidade dos empregos. “A empresa anterior já encerrou os trabalhos, já encerrou o contrato, e essas nossas trabalhadoras estão no limbo. Elas não sabem se vão trabalhar, se estão contratadas pela nova empresa”, afirmou Maria Donizete.

Sindicato aponta redução no quadro

Outro problema apresentado pelo sindicato é a redução expressiva no número de profissionais contratadas para atender as unidades municipais. Conforme Maria Donizete, o serviço contava anteriormente com aproximadamente 350 trabalhadoras, mas a nova contratação teria contemplado entre 105 e 110 profissionais. A presidente do SIEMACO afirma que a redução estaria provocando sobrecarga nas escolas e nos CMEIs. Em algumas unidades, segundo ela, o trabalho anteriormente realizado por dez funcionárias teria passado a ser executado por apenas uma.

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“Onde havia dez funcionárias da limpeza na escola, hoje existe uma só. Estão obrigando as nossas trabalhadoras a trabalharem por dez”, declarou. A entidade informou que recebe diariamente telefonemas de trabalhadoras preocupadas com a situação profissional e com as condições encontradas nas unidades de ensino.

Insalubridade também é questionada

Além da redução do quadro, o SIEMACO cobra o pagamento do adicional de insalubridade às profissionais responsáveis pela limpeza dos banheiros das unidades. O sindicato sustenta que o benefício é devido em razão das atividades desempenhadas e informou que seu departamento jurídico já prepara as medidas cabíveis. “Isso é um serviço desumano, é ser desumano com a nossa categoria”, afirmou Maria Donizete.

Em nota, o sindicato informou que já havia alertado a Secretaria Municipal de Administração, antes mesmo do início do contrato, sobre a necessidade de cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. A entidade também fundamenta a cobrança na Súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação.

Maria Donizete pediu agilidade ao Município para regularizar a situação. “As nossas trabalhadoras estão sofrendo. Elas são pessoas, são donas de casa, são mães e não merecem o que estão fazendo com elas. Aguardamos urgentemente uma decisão da Prefeitura e a regularização dessa prestação de serviço”, concluiu.

O Portal BnT Online entrou em contato com a Prefeitura de Ponta Grossa e solicitou esclarecimentos sobre a contratação, o número de profissionais, a continuidade dos vínculos e o pagamento do adicional de insalubridade. Até a publicação desta matéria, não houve retorno oficial. O espaço permanece aberto e o texto será atualizado assim que o posicionamento for encaminhado.