O governo federal publicou na terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação para todos os níveis, em turmas regulares e escolas comuns.
Confira o Decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.
Em entrevista concedida para a Agência Brasil, o pedagogo e ativista pelo direito das pessoas com deficiência, Ivan Baron, afirmou que considera que o decreto cria um marco que reúne e organiza as iniciativas na área, para combater a discriminação e a evasão escolar desse público. “Essa política mostra que o Ministério da Educação está colocando em prática o investimento em salas de recursos multifuncionais e a formação de professores”, assegurou.
Ponta Grossa
A Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência (Apacd) se manifestou contra o decreto. “As escolas especializadas estão em risco! Precisamos do seu apoio”, ponderou a entidade.
A redação do BnT! Online conversou com a mãe de um menino que é aluno da Apacd para entender como esse decreto pode impactar a sua família. “Estou muito indignada com esse decreto. Tenho medo que as escolas deles fechem. Eu quero falar aqui que estou muito triste com isso, então vamos tentar lutar. Todas as mães estão indignadas e tristes, porque é uma escola especial, que cuida bem das crianças”, ressalta Janete de Andrade. “Vamos lutar, eu quero lutar e muitas mães estão comentando, porque não queremos que essa decisão afete as crianças”, complementa a mãe do Giovan Fabricio de Andrade.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), vereador Julio Küller, utilizou as redes sociais para manifestar sua preocupação com o decreto. “As APAEs podem perder apoio e muitas escolas não têm estrutura pra atender alunos com deficiência. Inclusão é importante, mas precisa de preparo, diálogo e respeito. Nenhuma criança pode ser esquecida”, ponderou. (Confira o pronunciamento completo do vereador aqui).
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*Com informações da Agência Brasil
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