Deputados do Paraná analisam mudanças na CNH e projetos culturais na próxima semana

A Assembleia Legislativa do Paraná inicia, na próxima semana, uma programação intensa com sessões solenes, audiências públicas, reuniões de comissões e votação de projetos considerados importantes para diferentes setores do estado. A agenda inclui homenagens a profissionais, instituições e lideranças religiosas, além de debates sobre saúde pública, metas fiscais e desenvolvimento econômico.

A programação começa na segunda-feira (25), às 18h, com a entrega do Título de Cidadã Honorária do Paraná à jornalista e radialista Dirce Alves. A homenagem foi proposta pelos deputados Alexandre Curi e Luiz Fernando Guerra.

Natural de São Paulo, Dirce construiu sua carreira no Paraná, atuando em rádio, televisão e imprensa escrita. Ela ficou conhecida principalmente pela apresentação do programa “Bom Dia Astral”.

IBGE, Igreja Católica e saúde LGBTI+ entram na pauta

Na terça-feira (26), às 9h, o Legislativo realiza sessão solene em comemoração aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A homenagem reconhece a importância histórica do órgão na produção de dados estatísticos e geográficos utilizados em políticas públicas e planejamento nacional.

Ainda na terça-feira, às 14h30, a Secretaria de Estado da Fazenda apresenta os dados do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026, em audiência pública prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No período da noite, às 18h, a Assembleia promove sessão solene em homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Sul 2 e lideranças religiosas da Igreja Católica no Paraná.

Já na quarta-feira (27), ocorre a audiência pública “Saúde Integral LGBTI+: Direitos, Acesso e Dignidade no Paraná”, promovida pelo deputado Professor Lemos. O encontro integra as ações relacionadas ao Dia Estadual de Combate à Homofobia.

Encerrando a programação de solenidades, na quinta-feira (28), às 18h30, acontece sessão especial em homenagem às Melhores Empresas 2026, iniciativa do deputado Samuel Dantas.

Projetos sobre CNH, energia limpa e cultura entram em votação

Os deputados estaduais também terão duas sessões plenárias na segunda-feira (25), sendo uma ordinária e outra extraordinária, para análise de 12 projetos de lei.

Entre os destaques está o projeto do Governo do Paraná que altera a forma de cobrança dos exames necessários para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta transforma em preço público os valores cobrados pelos exames médicos e psicológicos, deixando de tratá-los como taxas.

Outro projeto em pauta cria incentivo ao aproveitamento do gás metano produzido a partir de resíduos sólidos para geração de energia limpa e renovável. A proposta busca ampliar ações ligadas à sustentabilidade e economia circular.

Também será analisado o projeto que cria o Selo Fiscal de Controle e Procedência para fiscalização da cadeia de comercialização de água mineral e água adicionada de sais. O objetivo é ampliar a rastreabilidade dos produtos e combater a informalidade no setor.

Cultura e turismo também entram na pauta

A agenda legislativa inclui ainda projetos voltados à valorização cultural e turística do Paraná.

Entre eles, está a proposta que concede a Curitiba o título de Capital do Corpus Christi. Outro projeto reconhece o passeio ciclístico “Caminhos de São José” como Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná.

Também serão apreciados projetos que concedem a Marechal Cândido Rondon o título de Capital Estadual da Cultura Germânica e a Carambeí o título de Capital Estadual da Cultura Holandesa.

Outro destaque é o projeto que institui o Dia dos Pais e Mães Surdos – CODAs no calendário oficial do Paraná.

Sessões terão transmissão ao vivo

As duas sessões plenárias da segunda-feira começam às 14h30 e terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia e também pelo canal oficial do Legislativo no YouTube. (Com assessoria)

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